Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1002873-70.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRE SILVA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523824/2023

01/06/2023, 10:51

Protocolizada Petição 523824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Expedição de Ofício nº 050476/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

30/05/2023, 16:12

Expedição de Ofício nº 050493/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Água Boa - MT comunicando decisão

30/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 15:40

Conhecido o recurso de ANDRÉ SILVA DOS SANTOS (PRESO) e provido em parte

30/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488038/2023

23/05/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023, 20:11

Protocolizada Petição 488038/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 20:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 16:38

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523824/2023

01/06/2023, 10:51

Protocolizada Petição 523824/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

31/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Expedição de Ofício nº 050476/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

30/05/2023, 16:12

Expedição de Ofício nº 050493/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Água Boa - MT comunicando decisão

30/05/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 15:40

Conhecido o recurso de ANDRÉ SILVA DOS SANTOS (PRESO) e provido em parte

30/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2023, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488038/2023

23/05/2023, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023, 20:11

Protocolizada Petição 488038/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 20:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 16:38

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/04/2023, 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

04/04/2023, 18:34