Agravo em Recurso Especial 1003206-27.2022.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003206-27.2022.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390152/2026

24/04/2026, 08:31

Protocolizada Petição 390152/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 189220/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0189220 - AgRg no AREsp 3169369 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:39

Conhecido o recurso de JEFFERSON RODRIGO ANTUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 189220/2026 - AgRg no AREsp 3169369

14/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

26/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283992/2026

26/03/2026, 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 10:55

Protocolizada Petição 283992/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

25/03/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 189220/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:38

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 17:22