Execução Fiscal 1006934-96.2019.8.11.0037 - TJMT

Execução Fiscal 1006934-96.2019.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1006934-96.2019.8.11.0037 Valor da causa: R$ 77.806,88 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO LESTE, 99, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78850-000 POLO PASSIVO: Nome: ACOTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: JOAO BATISTA DE CASTRO Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ANA CARLA PRATES DA CRUZ PAVIN Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ELIZETE MARIA MERGEN Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: CLOVIS JUNIOR PRATES DA CRUZ Endereço: RUA TUPA, 122, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA CLOVIS JUNIOR PRATES DA CRUZ, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WILLIAN VINICIUS BOHNE, digitei. PRIMAVERA DO LESTE, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1006934-96.2019.8.11.0037 Valor da causa: R$ 77.806,88 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO LESTE, 99, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78850-000 POLO PASSIVO: Nome: ACOTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: JOAO BATISTA DE CASTRO Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ANA CARLA PRATES DA CRUZ PAVIN Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ELIZETE MARIA MERGEN Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: CLOVIS JUNIOR PRATES DA CRUZ Endereço: RUA TUPA, 122, PVA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA ELIZETE MARIA MERGEN, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WILLIAN VINICIUS BOHNE, digitei. PRIMAVERA DO LESTE, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1006934-96.2019.8.11.0037 Valor da causa: R$ 77.806,88 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida República do Libano, 2.258, 00, Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-228 POLO PASSIVO: Nome: ACOTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: JOAO BATISTA DE CASTRO Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ANA CARLA PRATES DA CRUZ PAVIN Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ELIZETE MARIA MERGEN Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: CLOVIS JUNIOR PRATES DA CRUZ Endereço: RUA TUPA, 122, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA ANA CARLA PRATES DA CRUZ PAVIN, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WILLIAN VINICIUS BOHNE, digitei. PRIMAVERA DO LESTE, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1006934-96.2019.8.11.0037 Valor da causa: R$ 77.806,88 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO LESTE, 99, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-970 POLO PASSIVO: Nome: ACOTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: JOAO BATISTA DE CASTRO Endereço: SAO BERNARDO do CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ANA CARLA PRATES DA CRUZ PAVIN Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE- MT - CEP: 78850-000 Nome: ELIZETE MARIA MERGEN Endereço: SAO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: CLOVIS JUNIOR PRATES DA CRUZ Endereço: RUA TUPA, 122, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA JOAO BATISTA DE CASTRO, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WILLIAN VINICIUS BOHNE, digitei. PRIMAVERA DO LESTE, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n. 1006934-96.2019.8.11.0037 Valor da causa: R$ 77.806,88 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AVENIDA DO CONTORNO LESTE, 99, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-970 POLO PASSIVO: Nome: ACOTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: JOÃO BATISTA DE CASTRO Endereço: SÃO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: ANA CARLA PRATES DA CRUZ PAVIN Endereço: RIO DE JANEIRO, 1747, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE- MT - CEP: 78850-000 Nome: ELIZETE MARIA MERGEN Endereço: SÃO BERNARDO DO CAMPO, 1463, JARDIM RIVA, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 Nome: CLOVIS JUNIOR PRATES DA CRUZ Endereço: RUA TUPÃ, 122, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA ACOTEC COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, WILLIAN VINICIUS BOHNE, digitei. PRIMAVERA DO LESTE, 17 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

18/08/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Expedição de Outros documentos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CASTRO em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS LUIS THEISEN em 25/01/2024 23:59.

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