Apelação Cível 1005394-59.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 57.312,04

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI

CPF

Autor

GLEIDYSON PIASECKI

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A/

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE

OAB/MT 13333·CPF·Representa: Autor

FAYROUZ MAHALA ARFOX

OAB/MT 13033·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

FAYROUZ MAHALA ARFOX

OAB/MT 13033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI

CPF

Autor

GLEIDYSON PIASECKI

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A/

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI

CPF

Reu

GLEIDYSON PIASECKI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE

OAB/MT 13333·CPF·Representa: Autor

FAYROUZ MAHALA ARFOX

OAB/MT 13033·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

FAYROUZ MAHALA ARFOX

OAB/MT 13033·CPF·Representa: Réu

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE

OAB/MT 13333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Conhecido o recurso de I. V. R. P. - CPF: 108.727.471-07 (APELANTE) e provido

26/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/03/2025, 16:37

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 16:06

Decorrido prazo de ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2025 23:59

Documentos

Decisão

•14/02/2023, 17:43

Decisão

•17/02/2023, 17:31

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Conhecido o recurso de I. V. R. P. - CPF: 108.727.471-07 (APELANTE) e provido

26/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:46

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de ISAAC VICENTE RAMOS PIASECKI em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025, 19:33

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2025, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2025, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:47

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2024, 09:57

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:40

Juntada de Certidão

19/12/2024, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 09:52

Juntada de certidão de distribuição anterior (aut)

16/12/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 09:50

Recebidos os autos

16/12/2024, 09:50

Decisão

•28/03/2023, 14:10

Decisão

•25/04/2023, 16:09

Decisão

•10/05/2023, 18:33

Despacho

•12/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

•20/06/2023, 11:33

Despacho

•06/11/2023, 13:46

Decisão

•30/11/2023, 16:29

Ato ordinatório

•04/12/2023, 15:23

Decisão

•06/02/2024, 17:02

Decisão

•20/03/2024, 10:50

Decisão

•20/03/2024, 10:50

Ato ordinatório

•05/04/2024, 19:27

Decisão

•06/05/2024, 14:56

Todos os documentos(29)

Decisão

•14/02/2023, 17:43

Decisão

•17/02/2023, 17:31

Decisão

•28/03/2023, 14:10

Decisão

•25/04/2023, 16:09

Decisão

•10/05/2023, 18:33

Despacho

•12/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

•20/06/2023, 11:33

Despacho

•06/11/2023, 13:46

Decisão

•30/11/2023, 16:29

Ato ordinatório

•04/12/2023, 15:23

Decisão

•06/02/2024, 17:02

Decisão

•20/03/2024, 10:50

Decisão

•20/03/2024, 10:50

Ato ordinatório

•05/04/2024, 19:27

Decisão

•06/05/2024, 14:56

Decisão

•06/05/2024, 14:56

Decisão

•19/06/2024, 11:25

Decisão

•26/06/2024, 18:48

Decisão

•07/08/2024, 16:29

Sentença

•18/10/2024, 18:41

Sentença

•18/10/2024, 18:41

Sentença

•25/10/2024, 19:15

Sentença

•31/10/2024, 19:06

Recurso de sentença

•14/11/2024, 16:49

Ato ordinatório

•21/11/2024, 16:01

Recurso de sentença

•27/11/2024, 12:31

Ato ordinatório

•07/12/2024, 23:13

Decisão

•27/01/2025, 15:58

Acórdão

•26/02/2025, 17:46