Procedimento Comum Cível 1001132-36.2020.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:25

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/06/2023, 07:58

Juntada de decisão

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação

22/06/2023, 07:58

Juntada de agravo interno

22/06/2023, 07:58

Juntada de certidão

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação

22/06/2023, 07:58

Juntada de contrarrazões

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação de pauta

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação de pauta

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação de pauta

22/06/2023, 07:58

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

21/08/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:23

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:25

Documentos

Decisão

•07/12/2020, 16:23

Decisão

•08/06/2021, 20:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/06/2023, 07:58

Juntada de decisão

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação

22/06/2023, 07:58

Juntada de agravo interno

22/06/2023, 07:58

Juntada de certidão

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação

22/06/2023, 07:58

Juntada de contrarrazões

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação de pauta

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação de pauta

22/06/2023, 07:58

Juntada de intimação de pauta

22/06/2023, 07:58

Juntada de certidão

22/06/2023, 07:58

Juntada de acórdão

22/06/2023, 07:58

Juntada de acórdão

22/06/2023, 07:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/06/2023, 07:57

Devolvidos os autos

22/06/2023, 07:57

Juntada de certidão

22/06/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA – APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – RECURSO DESPROVIDO. O julgador é o destinatário final da prova, assim, respeitando os limites previstos no Código de Processo Civil, é ele quem deve avaliar a efetiva conveniência e necessidade de deferir a produção probatória que considerar necessária à formação do seu convencimento. Desincumbindo-se a instituição financeira do seu ônus probatório mediante a comprovação da relação jurídica entre as partes, de rigor a manutenção de sentença de improcedência dos pedidos autorais.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/03/2023, 13:08

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: BRANDINA LAZZAROTTO - Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do recurso será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (1.010, §3°, do Códig PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001132-36.2020.8.11.0085 -

15/02/2023, 00:00

Determinada diligência

14/02/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:45

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 17:24

Publicado Intimação em 18/10/2022.

22/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

22/10/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/06/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:55

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:55

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:54

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 13:56

Desentranhado o documento

17/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:54

Processo Desarquivado

17/05/2022, 13:52

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de BRANDINA LAZZAROTTO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:08

Julgado improcedente o pedido

06/04/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de EMILIANA BORGES FRANCA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 13:47

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 16:10

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 18:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/10/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 08:36

Audiência do art. 334 CPC.

08/09/2021, 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2021, 09:43

Decorrido prazo de EMILIANA BORGES FRANCA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 07:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 07:52

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:55

Audiência Conciliação designada para 08/09/2021 15:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

28/07/2021, 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2021, 20:08

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 16:15

Publicado Intimação em 09/04/2021.

09/04/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2020, 16:23

Conclusos para decisão

03/12/2020, 13:39

Juntada de Certidão

03/12/2020, 13:39

Juntada de Certidão

03/12/2020, 13:36

Juntada de Certidão

03/12/2020, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/12/2020, 20:29

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 20:29

Sentença

•06/04/2022, 18:08

Recurso de sentença

•09/06/2022, 21:35

Decisão

•14/02/2023, 17:45

Decisão

•17/03/2023, 17:18

Acórdão

•22/05/2023, 16:31

Acórdão

•22/05/2023, 17:19