Agravo em Recurso Especial 1002242-23.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELA

CPF

Autor

FRANCIELE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM

CPF

Autor

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/02/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104210/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 855854/2024 - EDcl

04/12/2024, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 856302/2024 - EDcl

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856302 - EDcl no AREsp 2678424 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855854 - EDcl no AREsp 2678424 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2024, 09:26

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

07/02/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104210/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 855854/2024 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 18:30

04/12/2024, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 856302/2024 - EDcl

04/12/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856302 - EDcl no AREsp 2678424 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855854 - EDcl no AREsp 2678424 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2024, 09:26

Embargos de Declaração de LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 856302/2024 - EDcl no AREsp 2678424

27/11/2024, 11:20

Embargos de Declaração de FRANCIELE DA SILVA COSTA e KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 855854/2024 - EDcl no AREsp 2678424

27/11/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874782/2024

03/10/2024, 20:11

Protocolizada Petição 874782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 806836/2024 - AgRg

01/10/2024, 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 806265/2024 - AgRg

01/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806836 - AgRg no AREsp 2678424 - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806265 - AgRg no AREsp 2678424 - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 856302/2024

27/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 856302/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 18:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 855854/2024

27/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 855854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024, 17:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/09/2024, 08:57

Não conhecido o recurso de LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 806836/2024 - AgRg no AREsp 2678424

24/09/2024, 15:00

Não conhecido o recurso de FRANCIELE DA SILVA COSTA e KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 806265/2024 - AgRg no AREsp 2678424

24/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806836/2024

16/09/2024, 07:21

Protocolizada Petição 806836/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

13/09/2024, 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 806265/2024

13/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 806265/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

13/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803287/2024

13/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 803287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de FRANCIELE DA SILVA COSTA e KEROLAYNE DE MORAIS AMORIM

09/09/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de CHRYSTIAN GABRIEL DA SILVA BELA

09/09/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA

09/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/08/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 657660/2024

07/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 657660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/06/2024, 19:02

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2024, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/09/2024, 11:40

EMENTA / ACORDÃO

•28/09/2024, 11:40

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2024, 16:40