Cumprimento de sentença 1000603-06.2019.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.618,72

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2025, 20:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/02/2025, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

30/09/2024, 23:09

Recebidos os autos

30/09/2024, 23:09

Realizado cálculo de custas

30/09/2024, 23:09

Juntada de certidão da contadoria

30/09/2024, 22:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/08/2024, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de RAFAEL TSAKOK em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 21:56

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

28/02/2025, 20:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/02/2025, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

Documentos

Decisão

•27/08/2019, 14:54

Sentença

•05/06/2020, 16:50

30/09/2024, 23:09

Recebidos os autos

30/09/2024, 23:09

Realizado cálculo de custas

30/09/2024, 23:09

Juntada de certidão da contadoria

30/09/2024, 22:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

12/08/2024, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de RAFAEL TSAKOK em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 19/03/2024.

04/04/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 21:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 14/03/2024

03/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 23:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 23:38

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 13:45

Juntada de Alvará

31/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 15:40

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:10

Publicado Decisão em 08/08/2023.

10/08/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

10/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000603-06.2019.8.11.0100.. Intimação - DECISÃO Considerando que o pagamento foi efetivado após o prazo, incide a multa de 10% sobre o montante da execução. Nesse sentrido, INTIME-SE a parte requerida para efetuar o pagamento do saldo remanescente, conforme cálculos de id. 114728700. Com o pagamento, DEFIRO desde já a expedição de alvará para levantamento dos valores. Não havendo pagamento, INTIME-SE o exequente para prosseguimento. Cumpra-se, expedindo o necessário. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000603-06.2019.8.11.0100.. Considerando que o pagamento foi efetivado após o prazo, incide a multa de 10% sobre o montante da execução. Nesse sentrido, INTIME-SE a parte requerida para efetuar o pagamento do saldo remanescente, conforme cálculos de id. 114728700. Com o pagamento, DEFIRO desde já a expedição de alvará para levantamento dos valores. Não havendo pagamento, INTIME-SE o exequente para prosseguimento. Cumpra-se, expedindo o necessário. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/08/2023, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

02/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 17:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000603-06.2019.8.11.0100. Requerente: AUTOR(A): RAFAEL TSAKOK Requerido: REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que, em cumprimento da decisão id:99656863, intimo a parte exequente para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibiliz Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:30

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO PROSSIGA-SE o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Desta forma, INTIME-SE o executado, por meio de seu advogado/procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento acrescido das custas se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do total do débito. (CPC, 523). Decorrido o prazo e devidamente certificado, com ou sem manifestação da pa

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 17:51

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:03

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:58

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/08/2022, 09:13

Juntada de decisão

04/08/2022, 09:13

Juntada de intimação

04/08/2022, 09:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/08/2022, 09:13

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:41

Conclusos para decisão

01/02/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 13:55

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 11:47

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 07:24

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2020, 10:47

Publicado Sentença em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:20

Julgado improcedente o pedido

05/06/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:50

Conclusos para decisão

17/02/2020, 16:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2020, 13:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2020, 13:52

Publicado Intimação em 23/01/2020.

24/01/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2020

24/01/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:04

Decorrido prazo de RAFAEL TSAKOK em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:02

Decorrido prazo de RAFAEL TSAKOK em 19/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 19:35

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 07:45

Publicado Decisão em 29/08/2019.

30/08/2019, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 08:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2019, 10:43

Conclusos para decisão

07/08/2019, 15:12

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 15:12

Despacho

•04/02/2021, 15:41

Decisão

•09/07/2022, 17:44

Despacho

•09/09/2022, 16:29

Manifestação

•28/09/2022, 16:50

Decisão

•14/02/2023, 17:51

Decisão

•05/08/2023, 10:25

Sentença

•14/03/2024, 23:38

Sentença

•14/03/2024, 23:38