Execução de Título Judicial 0000996-81.2011.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 4.304,59

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA

OAB/MT 10296·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:25

Realizado cálculo de custas

08/04/2024, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/04/2024, 17:39

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 02:03

Recebidos os autos

02/10/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 14/02/2023

01/09/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:37

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:03

Todas as movimentações(157)

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:25

Realizado cálculo de custas

08/04/2024, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

08/04/2024, 17:39

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 12:04

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 18:16

Despacho

•29/08/2023, 18:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 02:03

Recebidos os autos

02/10/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 14/02/2023

01/09/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:37

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:03

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:53

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0000996-81.2011.8.11.0017.. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MIRANDA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida por MARCOS ANTÔNIO MIRANDA em face de ESTADO DE MATO GROSSO. Conforme informação documentos de Id. 86123594 -fls. 87/88, a parte executada cumpriu com sua obrigação. É de reconhecer-se, assim, que o presente feito alcançou o seu objetivo, uma vez que, devidament

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 13:45

Recebidos os autos

11/01/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/03/2022, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2021, 01:40

Juntada (Juntada de Informacoes)

01/09/2021, 01:38

Juntada (Juntada de Informacoes)

02/03/2021, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

22/02/2021, 01:15

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/02/2021, 02:37

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/02/2021, 01:19

Expedição de documento (Alvara Expedido)

03/02/2021, 01:18

Juntada (Juntada de Informacoes)

28/01/2021, 01:59

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/01/2021, 02:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/01/2021, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2020, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/12/2020, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/12/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

02/12/2020, 02:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

08/04/2020, 01:27

Juntada (Juntada de Oficio)

10/03/2020, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 02:10

Entrega em carga/vista (Vista)

13/01/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

27/05/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2019, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

31/07/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

20/04/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/02/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2018, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/02/2018, 01:07

Expedição de documento (RPV Expedido)

18/08/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

17/08/2017, 01:54

Petição (Juntada de Peticao)

31/07/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

06/06/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2017, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2017, 02:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/05/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

05/10/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2016, 02:06

Juntada (Juntada)

06/06/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

06/06/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/02/2016, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/02/2016, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

16/12/2015, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/11/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2015, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/11/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2015, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/09/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/09/2015, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2015, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/09/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 01:15

Petição (Juntada de Peticao)

06/08/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2015, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

06/07/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/10/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2014, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2014, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2014, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

06/06/2014, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/04/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/04/2014, 01:47

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/03/2014, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2014, 02:14

Extinção (Sem Resolucao de Merito->Extincao)

31/03/2014, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2013, 02:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/09/2013, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2013, 02:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

17/07/2013, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

17/07/2013, 01:23

Petição (Juntada de Peticao)

18/04/2013, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)

28/09/2012, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/09/2012, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

29/08/2012, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/08/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/08/2012, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/06/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/06/2012, 02:07

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

24/05/2012, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

24/05/2012, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/03/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/03/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2012, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

09/03/2012, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2012, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2012, 02:07

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

06/01/2012, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2011, 00:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2011, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/10/2011, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/08/2011, 02:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

12/08/2011, 02:20

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

12/08/2011, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/08/2011, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/08/2011, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2011, 01:31

Despacho (Despacho)

08/08/2011, 00:56

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2011, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2011, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/05/2011, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

27/05/2011, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/05/2011, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/05/2011, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/05/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

20/05/2011, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

20/05/2011, 01:51