Agravo em Recurso Especial 0001471-51.2018.8.11.0030 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001471-51.2018.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001471512018811003020251002190824

02/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA em 23/09/2025 para recurso

24/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 884105/2025

18/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 884105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 361338/2025 - AgInt

01/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361338 - AgInt no AREsp 2771091 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Conhecido o recurso de EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361338/2025 - AgInt no AREsp 2771091/MT

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:22

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361338/2025 - AgInt no AREsp 2771091/MT

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 13:35

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 20:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001471512018811003020251002190824

Decorrido prazo de EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA em 23/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 884105/2025

Protocolizada Petição 884105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 361338/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361338 - AgInt no AREsp 2771091 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361338/2025 - AgInt no AREsp 2771091/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361338/2025 - AgInt no AREsp 2771091/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(44)

legal

Todos os documentos(17)