Execução Fiscal 0024158-48.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

R$ 19.063,37

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

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MARCELO BARBA

Terceiro

BARBA

Terceiro

EDSON APARECIDO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

18/09/2025, 16:28

Devolvidos os autos

18/09/2025, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2024, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

18/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 02:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:31

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

18/09/2025, 16:28

Devolvidos os autos

18/09/2025, 16:28

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 14:21

Decisão

•03/05/2023, 18:47

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legal

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Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/11/2024, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

18/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 02:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.

18/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 08:35

Juntada de diligência

19/10/2023, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 18:29

Expedição de Mandado

24/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão

03/05/2023, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de diligência

18/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de EDSON APARECIDO SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 14:21

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 17:59

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2021, 17:47

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de expediente

13/08/2021, 18:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 04:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2021, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/12/2020, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2020, 02:02

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/03/2020, 02:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/02/2020, 02:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/02/2020, 01:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

26/02/2020, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2020, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2020, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/02/2020, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/02/2020, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 02:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/08/2019, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 02:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/09/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/05/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/10/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 00:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/02/2015, 01:41

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

19/02/2015, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2014, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/12/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2014, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2014, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/11/2014, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

28/11/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2014, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/11/2014, 01:29

Sentença

•27/08/2024, 16:03

Sentença

•27/08/2024, 16:03

Recurso de sentença

•17/10/2024, 16:39

Decisão

•07/11/2024, 14:23

Acórdão

•18/12/2024, 15:34

Decisão

•30/04/2025, 14:05

Documento de comprovação

•25/06/2025, 17:00

Decisão

•23/07/2025, 16:38