Execução de Título Extrajudicial 1000614-76.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.397,01

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:26

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

25/07/2023, 00:25

Transitado em Julgado em 23/06/2023

24/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:17

Publicado Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1000614-76.2023.8.11.0041 (L) VISTOS, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id.115330375 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (06/11/2023), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, ficando extinta a execução, nos moldes do art. 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Custas finais nos termos do §3º do artigo 90 do CPC, salvo se estabelecido de forma diversa na avença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de LAURIANY DA SILVA PEREIRA DAMASCENO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:19

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:26

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

25/07/2023, 00:25

Transitado em Julgado em 23/06/2023

24/06/2023, 07:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:17

Publicado Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1000614-76.2023.8.11.0041 (L) VISTOS, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes juntado no id.115330375 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução até o final cumprimento do acordo (06/11/2023), nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorridos 05 (cinco) dias do vencimento da última parcela, e não havendo comunicação de eventual descumprimento, independentemente de nova intimação, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, ficando extinta a execução, nos moldes do art. 924, II c/c artigo 925 do Código de Processo Civil. Para fins de regularização do acervo dos processos pendentes de “baixa definitiva” (ofício circular n.36/2019-CCGJ), e, em consonância ao Provimento n. 84/2014-CGJ-MT, deverá o processo AGUARDAR em ARQUIVO o transcurso do prazo de cumprimento da avença, isentando as partes do pagamento de custas para seu desarquivamento, caso comunicado o descumprimento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Custas finais nos termos do §3º do artigo 90 do CPC, salvo se estabelecido de forma diversa na avença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de LAURIANY DA SILVA PEREIRA DAMASCENO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 18:25

Expedição de Mandado

10/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:08

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora efetuar o depósito de diligência para condução do Oficial de Justiça, em conformidade com a Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via emissão de Guias no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias online; ” no prazo de 05 (cinco) dias.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:08

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO PJe Nº 1000614-76.2023.8.11.0041 (AP) VISTOS, Cuida-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”, aventada por SUL AMERICA CAMPANHIA DE SEGURO SAUDE, em desfavor LAURIANY DA SILVA PEREIRA – ME e LAURIANY DA SILVA PEREIRA DAMASCENO, alegando, em síntese, ser credora das Executadas na quantia total de R$ 5.397,01 (Cinco mil trezentos e noventa e sete reais e um centavo) oriundo do prêmio inadimplidos (Id. 107048269 107048275 e 1

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:31

Conclusos para decisão

12/01/2023, 17:33

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:30

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:30

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/01/2023, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 12:33

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 19:39

Sentença

•13/06/2023, 14:04