Execução Fiscal 1003295-95.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 23.050,66

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

29/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:31

Realizado cálculo de custas

29/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/05/2024, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2024, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

10/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:08

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

29/05/2024, 15:31

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:31

Realizado cálculo de custas

29/05/2024, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/05/2024, 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2024, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2024, 01:04

Recebidos os autos

10/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de ELISEU ALGARIM RABELO NETO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de IVONETE NAZARE DE ANDRADE PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de ERIKA VAREA SARTORI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de M. Z. COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003295-95.2018.8.11.0040.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: M. Z. COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME, ERIKA VAREA SARTORI, IVONETE NAZARE DE ANDRADE PEREIRA, ELISEU ALGARIM RABELO NETO, MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA Intimação - SENTENÇA VISTOS. ESTADO DE MATO GROSSO interpôs embargos de declaração contra a r. sentença de Id 79121677 alegando, em síntese, contradição no decisum. Contudo, em que pese os argumentos trazidos na peça recursal, verifico que a r. sentença não padece de quaisquer vícios, apresentando fundamentação clara quanto à matéria aventada. O que se pretende, em verdade, é a própria reforma do julgado, o que só se admite pela via recursal adequada. Assim, conheço dos embargos, por serem tempestivos, mas nego provimento ao recurso, mantendo incólume a r. sentença guerreada. Int. Cumpra-se. GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:04

Decorrido prazo de IVONETE NAZARE DE ANDRADE PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de ERIKA VAREA SARTORI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ANDRADE PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de ELISEU ALGARIM RABELO NETO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de M. Z. COMERCIO DE CEREAIS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1003295-95.2018.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte Embargada, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração interposto. Sorriso/MT, 14/02/2023.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de Mauro da Silva Andrieski em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:39

Decorrido prazo de MITAELI NAGILA CAMARGO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 17:32

Publicado Intimação em 14/03/2022.

15/03/2022, 05:27

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:40

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022, 07:18

Conclusos para despacho

09/11/2021, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/06/2021, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 20:53

Juntada de Petição de certidão

02/06/2021, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

21/03/2021, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2021, 07:51

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:29

Juntada de correspondência devolvida

13/01/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:38

Juntada de Petição de certidão

19/11/2020, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 15:18

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 17:53

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 17:53

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 23:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 07:48

Juntada de Petição de correspondência devolvida

21/08/2019, 15:35

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 13:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/06/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/05/2019, 14:17

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2019, 13:40

Processo Desarquivado

11/03/2019, 15:32

Arquivado Provisoramente

11/03/2019, 15:32

Expedição de Mandado.

11/03/2019, 15:28

Juntada de correspondência devolvida

11/03/2019, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 16:42

Juntada de Petição de correspondência devolvida

17/01/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 17:09

Conclusos para decisão

20/06/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 16:29

Documentos

Despacho

•20/06/2018, 17:09

Despacho

•09/04/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 13:38

Sentença

•10/03/2022, 07:18

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 19:40

Sentença

•04/08/2023, 16:56

Sentença

•01/12/2023, 14:38