Agravo de Execução Penal 1021829-71.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

1. VARA CRIMINAL DE TANGARA DA SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

13/04/2023, 07:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:15

Conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS - CPF: 061.711.011-50 (AGRAVANTE) e não-provido

26/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:38

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

13/04/2023, 07:33

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•26/02/2023, 11:53

Acórdão

•28/02/2023, 17:17

02/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:15

Conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS - CPF: 061.711.011-50 (AGRAVANTE) e não-provido

26/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:38

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (ht

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 19:41

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 13:39

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:16

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:53

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:53

Publicado Informação em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:28

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:40

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 17:22