Execução Fiscal 0003897-91.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 390.951,08

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:00

Todas as movimentações(144)

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 22:04

Processo Desarquivado

26/08/2024, 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 18:15

Arquivado Provisoriamente

24/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos

24/02/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 11:08

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/02/2024, 09:03

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 18:51

Decorrido prazo de DAGNER SANTOS DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de DAGNER SANTOS DE SOUZA - ME em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:47

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 08:38

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 16:38

Expedição de Mandado

27/09/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:21

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:26

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de DAGNER SANTOS DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de DAGNER SANTOS DE SOUZA - ME em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de DAGNER SANTOS DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:40

Decorrido prazo de DAGNER SANTOS DE SOUZA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:40

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Intimação - DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de expediente

24/11/2021, 16:57

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:04

Remessa (Remessa)

22/10/2021, 02:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/10/2021, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/08/2021, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2021, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

25/03/2021, 01:32

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 01:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

20/12/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/11/2019, 01:44

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/11/2019, 02:41

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/11/2019, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

22/11/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:40

Redistribuição (Redistribuicao)

21/10/2019, 01:18

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

18/10/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

09/08/2019, 01:27

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/08/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/03/2019, 01:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/03/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2018, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/08/2018, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/08/2018, 01:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/03/2018, 01:14

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/02/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/02/2018, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/11/2017, 02:34

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

29/11/2017, 01:17

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/11/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/09/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2017, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2017, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2017, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/05/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2017, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

06/04/2017, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/03/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2016, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2016, 01:58

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/11/2016, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/06/2016, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/05/2016, 00:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/05/2016, 00:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/03/2016, 02:15

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/03/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2016, 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/02/2016, 01:27

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

29/02/2016, 01:22

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 14:24

Despacho

•17/07/2023, 17:26

Decisão

•02/02/2024, 11:08

Decisão

•09/12/2024, 15:07

Sentença

•08/01/2025, 17:09

Sentença

•08/01/2025, 17:09