Procedimento Comum Cível 1019121-32.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2016

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA CRUZ

CPF

Autor

VERO EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

VERO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH

OAB/MT 8428·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA

OAB/MT 20683·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ANTUNES SEGATO

OAB/MT 13546·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE REIS DA SILVA

OAB/MT 19466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 20:32

Recebidos os autos

16/03/2023, 20:32

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 20:27

Processo Desarquivado

16/03/2023, 20:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:37

Juntada de Petição de resposta

07/03/2023, 20:53

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos TEMPESTIVAMENTE. Nada Mais.

15/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(227)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 20:32

Recebidos os autos

16/03/2023, 20:32

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 20:27

Processo Desarquivado

16/03/2023, 20:25

Documentos

Decisão

•11/11/2016, 15:36

Despacho

•21/08/2017, 13:48

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:37

Juntada de Petição de resposta

07/03/2023, 20:53

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem IMPUGNAÇÃO a Contestação e documentos juntados aos autos TEMPESTIVAMENTE. Nada Mais.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

15/02/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 21:45

Desentranhado o documento

14/02/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 20:48

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 18:47

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:47

Juntada de resposta

14/02/2023, 18:47

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:47

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:47

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:47

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:47

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:47

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:47

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 18:47

Devolvidos os autos

14/02/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2022, 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 10:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 20:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 21:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:20

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 05:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:46

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 17:37

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 06:43

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 18:14

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 17:50

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 09:56

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 17:26

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:58

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 03:06

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:41

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 16/11/2021 14:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/10/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:51

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 14:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/10/2021, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2021, 15:51

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:38

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 18:04

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:03

Publicado Certidão em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:48

Publicado Certidão em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:58

Juntada de certidão

26/08/2021, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2021, 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2021, 10:10

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:26

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 21:36

Publicado Sentença em 18/03/2021.

19/03/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 06:46

Julgado improcedente o pedido

16/03/2021, 06:46

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 19:31

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 17:58

Publicado Decisão em 22/01/2021.

30/01/2021, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2021, 14:48

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CRUZ em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 00:50

Publicado Despacho em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:50

Expedição de Mandado.

06/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2020, 17:05

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 09:50

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 09:17

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:43

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 17:06

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de diligência

31/01/2020, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2020, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020, 12:05

Juntada de Petição de diligência

16/01/2020, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 13:30

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 18:18

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 18:29

Audiência Conciliação designada para 31/03/2020 12:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/12/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:40

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 04:20

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 05:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2019, 14:32

Conclusos para decisão

15/10/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:53

Publicado Decisão em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/10/2019, 13:04

Conclusos para decisão

04/07/2018, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 09:40

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/05/2018, 15:10

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/05/2018, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 20:53

Juntada de Petição de contestação

20/04/2018, 16:59

Decorrido prazo de VERO EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2018, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2018, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2018, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2018, 15:00

Expedição de Mandado.

20/03/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2018, 12:40

Publicado Intimação em 24/01/2018.

24/01/2018, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2018, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 16:40

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2017, 06:16

Publicado Despacho em 14/11/2017.

14/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2017, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2017, 16:02

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 19:10

Conclusos para despacho

28/09/2017, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2017, 00:05

Publicado Despacho em 25/08/2017.

25/08/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 13:48

Conclusos para despacho

18/04/2017, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2017, 20:48

Audiência conciliação não-realizada para 06/02/2017 09:00 CEJUSC CUIABA.

06/02/2017, 13:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CRUZ em 16/12/2016 23:59:59.

17/12/2016, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2016, 14:17

Audiência conciliação designada para 06/02/2017 09:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/12/2016, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2016, 11:30

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 11:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CRUZ em 07/12/2016 23:59:59.

08/12/2016, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2016, 13:42

Publicado Decisão em 16/11/2016.

17/11/2016, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2016, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2016, 17:16

Expedição de Mandado.

14/11/2016, 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2016, 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2016, 15:36

Conclusos para decisão

06/11/2016, 19:04

Distribuído por sorteio

06/11/2016, 19:04

Despacho

•26/10/2017, 19:10

Decisão

•10/10/2019, 16:56

Despacho

•11/12/2019, 15:40

Despacho

•06/07/2020, 07:58

Decisão

•12/01/2021, 14:48

Sentença

•16/03/2021, 06:46

Acórdão

•31/07/2021, 07:55

Acórdão

•01/08/2021, 21:51

Decisão

•14/10/2021, 15:51

Despacho

•20/10/2021, 15:51

Despacho

•16/11/2021, 17:54

Despacho

•17/02/2022, 06:43

Sentença

•05/07/2022, 17:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/11/2016, 15:36

Despacho

•21/08/2017, 13:48

Despacho

•26/10/2017, 19:10

Decisão

•10/10/2019, 16:56

Despacho

•11/12/2019, 15:40

Despacho

•06/07/2020, 07:58

Decisão

•12/01/2021, 14:48

Sentença

•16/03/2021, 06:46

Acórdão

•31/07/2021, 07:55

Acórdão

•01/08/2021, 21:51

Decisão

•14/10/2021, 15:51

Despacho

•20/10/2021, 15:51

Despacho

•16/11/2021, 17:54

Despacho

•17/02/2022, 06:43

Sentença

•05/07/2022, 17:46

Acórdão

•17/12/2022, 17:15

Acórdão

•18/12/2022, 19:54