Apelação / Remessa Necessária 0043524-58.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

14/02/2023, 06:47

Baixa Definitiva

14/02/2023, 06:47

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:15

Conhecido o recurso de MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNES - CPF: 622.036.141-53 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

31/07/2022, 18:44

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:22

Juntada de Certidão

25/04/2022, 17:25

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

14/02/2023, 06:47

Baixa Definitiva

14/02/2023, 06:47

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNES em 15/12/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•14/09/2020, 15:56

Sentença

•12/03/2021, 20:59

16/12/2022, 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 12:15

Conhecido o recurso de MARLENE DOMINGA CUSTODIO NUNES - CPF: 622.036.141-53 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

31/07/2022, 18:44

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 20:22

Juntada de Certidão

25/04/2022, 17:25

Juntada de Certidão

25/04/2022, 17:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

25/04/2022, 17:22

Recebidos os autos

20/04/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 17:48

Recurso de sentença

•21/03/2021, 14:46

Manifestação

•28/05/2021, 13:46

Despacho

•14/09/2021, 14:58

Decisão

•11/11/2022, 11:32