Interdito Proibitório 1001179-56.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES

CPF

Autor

ANA MARIA FERRARI

CPF

Reu

JOAO GERMANO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR MORAES COELHO

OAB/MT 24543·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA MARIN

OAB/MT 16300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CARVALHO GONCALVES

OAB/MT 19989·CPF·Representa: Autor

VICTOR SANCHES GURGEL

OAB/SP 338813·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI

OAB/SP 328819·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO CESAR MORAES COELHO

OAB/MT 24543·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA MARIN

OAB/MT 16300·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CARVALHO GONCALVES

OAB/MT 19989·CPF·Representa: Autor

VICTOR SANCHES GURGEL

OAB/SP 338813·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI

OAB/SP 328819·CPF·Representa: Réu

RICARDO DIAS BAPTISTA

OAB/MT 29052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para tribunal de justiça

17/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2025, 22:42

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 08:53

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 11:59

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 03:15

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 03:13

Conclusos para decisão

11/05/2025, 19:08

Todas as movimentações(232)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para tribunal de justiça

17/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 13/06/2025 23:59

Documentos

Outros documentos

•10/08/2020, 13:01

Outros documentos

•10/08/2020, 13:01

14/06/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2025, 22:42

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 08:53

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 11:59

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 03:15

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2025, 03:13

Conclusos para decisão

11/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:06

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 15:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 16:02

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:54

Audiência de instrução não-realizada em/para 09/04/2025 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO

08/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 14:43

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 14:43

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2025, 10:15

Audiência de instrução designada em/para 09/04/2025 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO

06/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 14:53

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

04/12/2024, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 17:17

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 18:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:41

Juntada de comunicação entre instâncias

31/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 16/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:09

Publicado Decisão em 22/03/2024.

05/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 11:31

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2024, 11:31

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:26

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2023, 12:57

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Autora, na pessoa de seu Procurador, para apresentar, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001179-56.2020.8.11.0005.. REU: JOAO GERMANO PINTO, ANA MARIA FERRARI AUTOR(A): MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES VISTOS ETC. Tendo em vista sua tempestividade (ID. 76396860), procedo à análise dos embargos de declaração ID. 76371505, com manifestação da parte contrária aportada ao ID. 78383807. Como cediço, cabem embargos declaratórios quando houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do

16/02/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023, 08:44

Embargos de declaração acolhidos

15/02/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:44

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:28

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/02/2023, 13:00

Recebimento do CEJUSC.

07/02/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 16:36

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2023 14:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO

06/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/02/2023, 14:10

Recebidos os autos.

03/02/2023, 14:09

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 20/10/2022 23:59.

11/11/2022, 05:08

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 20/10/2022 23:59.

11/11/2022, 05:07

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 20/10/2022 23:59.

11/11/2022, 05:07

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 13:39

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 24/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:42

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:42

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:42

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:42

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 21/10/2022 23:59.

06/11/2022, 06:42

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:45

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:45

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:41

Recebimento do CEJUSC.

04/10/2022, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

04/10/2022, 16:55

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 06/02/2023 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

04/10/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:45

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/09/2022, 18:17

Recebidos os autos.

28/09/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:03

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:22

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 17:21

Revogada a Medida Liminar

11/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 10:32

Conclusos para decisão

23/05/2021, 15:52

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA MARIN em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 05:19

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO GONCALVES em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 05:19

Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 15:42

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:05

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO GONCALVES em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA MARIN em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 14:41

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:48

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2021, 15:57

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:00

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021, 13:34

Recebimento do CEJUSC.

24/03/2021, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

24/03/2021, 15:07

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 22/03/2021 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

24/03/2021, 15:07

Recebidos os autos.

24/03/2021, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/03/2021, 14:56

Audiência de Conciliação realizada em 22/03/2021 16:00 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO

22/03/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de ANA MARIA FERRARI em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:59

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:59

Decorrido prazo de JOAO GERMANO PINTO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:59

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA GONCALVES em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:08

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA MARIN em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 07:12

Decorrido prazo de BRUNO CESAR MORAES COELHO em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 07:11

Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 07:11

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO GONCALVES em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 07:11

Publicado Intimação em 27/01/2021.

02/02/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

12/01/2021, 16:29

Recebimento do CEJUSC.

12/01/2021, 16:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/03/2021 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

12/01/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 16:27

Recebidos os autos.

28/12/2020, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/12/2020, 10:56

Publicado Despacho em 16/12/2020.

24/12/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2020

24/12/2020, 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

21/12/2020, 15:32

Recebimento do CEJUSC.

21/12/2020, 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/12/2020, 11:46

Recebidos os autos.

18/12/2020, 11:46

Recebimento do CEJUSC.

17/12/2020, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/12/2020, 14:01

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC cancelada para 16/12/2020 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

17/12/2020, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 13:57

Juntada de comunicação entre instâncias

16/12/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/12/2020, 16:41

Recebidos os autos.

14/12/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:09

Conclusos para decisão

04/12/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA MARIN em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de BRUNO CESAR MORAES COELHO em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO GONCALVES em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de LUCAS BRAGA MARIN em 02/09/2020 23:59.

14/11/2020, 10:36

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO GONCALVES em 02/09/2020 23:59.

14/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 15:52

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 00:53

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 09:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/12/2020 14:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE DIAMANTINO.

21/08/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2020, 08:20

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 13:01

Outros documentos

•10/08/2020, 13:01

Decisão

•20/08/2020, 17:38

Despacho

•14/12/2020, 10:09

Outros documentos

•27/04/2021, 15:57

Outros documentos

•27/04/2021, 15:57

Outros documentos

•29/11/2021, 10:31

Decisão

•11/02/2022, 13:16

Manifestação

•12/04/2022, 16:03

Decisão

•28/09/2022, 17:58

Decisão

•15/02/2023, 08:44

Decisão

•20/03/2024, 11:31

Decisão

•20/03/2024, 11:31

Outros documentos

•20/08/2024, 09:41

Todos os documentos(26)

Outros documentos

•10/08/2020, 13:01

Outros documentos

•10/08/2020, 13:01

Outros documentos

•10/08/2020, 13:01

Decisão

•20/08/2020, 17:38

Despacho

•14/12/2020, 10:09

Outros documentos

•27/04/2021, 15:57

Outros documentos

•27/04/2021, 15:57

Outros documentos

•29/11/2021, 10:31

Decisão

•11/02/2022, 13:16

Manifestação

•12/04/2022, 16:03

Decisão

•28/09/2022, 17:58

Decisão

•15/02/2023, 08:44

Decisão

•20/03/2024, 11:31

Decisão

•20/03/2024, 11:31

Outros documentos

•20/08/2024, 09:41

Decisão

•26/09/2024, 16:20

Decisão

•04/12/2024, 17:17

Decisão

•04/12/2024, 17:17

Decisão

•03/04/2025, 14:36

Decisão

•03/04/2025, 14:36

Sentença

•08/04/2025, 14:43

Sentença

•08/04/2025, 14:43

Despacho

•08/04/2025, 14:54

Sentença

•21/05/2025, 08:53

Sentença

•21/05/2025, 08:53

Recurso de sentença

•11/06/2025, 22:42