Procedimento Comum Cível 1002115-84.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

DIVINO HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA

OAB/MT 18139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DIVINO HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 13:19

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de DIVINO HERCULANO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:38

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quanto à implantação do benefício.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:05

Juntada de Ofício

22/11/2022, 16:53

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/11/2022, 16:37

Processo Desarquivado

22/11/2022, 16:37

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:37

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 13:19

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:15

Documentos

Documento de comprovação

•06/06/2022, 16:46

Decisão

•07/06/2022, 18:10

Decorrido prazo de DIVINO HERCULANO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:38

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quanto à implantação do benefício.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:05

Juntada de Ofício

22/11/2022, 16:53

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/11/2022, 16:37

Processo Desarquivado

22/11/2022, 16:37

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:37

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/11/2022, 18:29

Recebidos os autos

03/11/2022, 18:29

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 18:29

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/11/2022, 18:28

Decorrido prazo de DIVINO HERCULANO DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 21:23

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:20

Homologado o pedido

15/09/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 08:34

Decorrido prazo de DIVINO HERCULANO DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:51

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

11/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 02:40

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/06/2022, 18:10

Conclusos para decisão

07/06/2022, 10:51

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

06/06/2022, 18:33

Juntada de Certidão

06/06/2022, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/06/2022, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 16:46

Despacho

•12/08/2022, 14:00

Sentença

•15/09/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:05