Procedimento Comum Cível 0002287-06.2018.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LUZIA LUCHESI MAGALHAES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MERCIA VILMA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUZIA LUCHESI MAGALHAES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/10/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 14:22

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:34

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de pedido de extinção

28/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 03:38

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

29/10/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59

Documentos

Decisão

•10/12/2021, 14:23

Sentença

•14/03/2022, 14:53

01/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 14:22

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:34

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de pedido de extinção

28/07/2025, 15:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:30

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação dos advogados das partes, para que fique ciente, que em cumprimento a decisão ID 153411691, foi realizada a remessa destes autos para o TRF.

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

15/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:51

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

15/02/2023, 11:47

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 16:37

Juntada de despacho

14/02/2023, 16:37

Juntada de vista ao mp

14/02/2023, 16:37

Juntada de petição

14/02/2023, 16:37

Juntada de decisão

14/02/2023, 16:37

Juntada de intimação

14/02/2023, 16:37

Juntada de intimação

14/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:37

Devolvidos os autos

14/02/2023, 16:36

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 16:52

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 16:38

Desentranhado o documento

18/11/2022, 16:38

Juntada de Ofício

18/11/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão

18/05/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 07:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:19

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 14:53

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 17:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 15:30 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

20/01/2022, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2021, 14:23

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:50

Recebidos os autos

27/10/2021, 13:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 02:23

Juntada de Juntada de Informações

27/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 12:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2021, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2021, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/07/2021, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/07/2021, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/02/2021, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2021, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

08/01/2021, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2020, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

28/07/2020, 01:24

Juntada (Juntada)

28/07/2020, 01:24

Remessa (Remessa)

26/07/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

15/07/2020, 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/07/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2020, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2020, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2020, 03:35

Expedição de documento (Certidao)

04/05/2020, 03:35

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

04/05/2020, 03:35

Remessa (Remessa)

26/04/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

15/04/2020, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/01/2020, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/01/2020, 01:47

Audiência (Audiencia Designada)

27/01/2020, 02:12

Movimento Legado (Decisao->Decisao de Saneamento e Organizacao)

27/01/2020, 02:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

27/01/2020, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2019, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2019, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/11/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2019, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2019, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/10/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/10/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

21/10/2019, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/08/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

09/10/2018, 01:50

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/09/2018, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/09/2018, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Informacoes)

20/08/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2018, 00:31

Remessa (Remessa)

20/08/2018, 00:29

Remessa (Remessa)

14/08/2018, 01:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/08/2018, 01:07

Movimento Legado (Decisao->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

01/08/2018, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2018, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/07/2018, 02:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/07/2018, 02:28

Recurso de sentença

•05/04/2022, 13:07

Decisão

•16/09/2022, 16:32

Despacho

•30/11/2022, 15:04

Decisão

•14/12/2022, 17:14

Sentença

•28/07/2025, 18:34

Sentença

•28/07/2025, 18:34