Execução de Título Judicial 1004627-34.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 787,76

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:43

Desentranhado o documento

07/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 10:55

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:17

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:17

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004627-34.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: ROBERTO MORAIS CATELLAN EXECUTADO: ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora, intimada (120789525) para manifestar de forma clara a comprovação que os números apresentados são de propriedade do Requerido ou um novo endereço, quedou-se inerte. Desse modo, a extinção da presente ação é medida que se impõe, posto que uma ação não pode eternizar-se no tempo por omissão da parte autora. Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários. (artigo 54, Lei 9.099/95). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 31 de julho de 2023.

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:34

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:31

Todas as movimentações(105)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:43

Desentranhado o documento

07/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 10:55

Juntada de Certidão

09/10/2023, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:17

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:17

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004627-34.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: ROBERTO MORAIS CATELLAN EXECUTADO: ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora, intimada (120789525) para manifestar de forma clara a comprovação que os números apresentados são de propriedade do Requerido ou um novo endereço, quedou-se inerte. Desse modo, a extinção da presente ação é medida que se impõe, posto que uma ação não pode eternizar-se no tempo por omissão da parte autora. Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários. (artigo 54, Lei 9.099/95). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 31 de julho de 2023.

01/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:34

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004627-34.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: ROBERTO MORAIS CATELLAN EXECUTADO: ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS Vistos, etc. Conforme pode ser verificado nos autos, foi requerido pela parte Autora a intimação do Requerido por meio de telefone celular, aplicativo WhatsApp. A intimação por via de aplicativo celular podem ser efetuadas com esteio no artigo 246 do Código de Processo Civil, que dispõe que 246: Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, há critérios a serem seguidos para que a tentativa seja válida e não frustrada, sendo esses, por exemplo, seja comprovada a identidade do executado por meio de foto, número de telefone e a confirmação da identidade dele por escrito, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Contudo, no presente feito, não há qualquer indício de que os números de celulares apresentados sejam de propriedade do Requerido, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido. Intime-se o Autor para que no prazo de 5 (cinco) dias, demonstre, de forma clara, que os números apresentados são de propriedade do Requerido ou, no mesmo prazo, apresente endereço atualizado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Às providências. Cumpra-se. Hanae Yamamura de Oliveira Juíza de Direito CÁCERES, 16 de junho de 2023.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 09:12

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 19:31

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 19:30

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2023, 18:10

Expedição de Mandado

22/02/2023, 17:42

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004627-34.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: ROBERTO MORAIS CATELLAN EXECUTADO: ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS Vistos, etc. Considerando que a busca por meio do sistema SISBAJUD foi parcialmente positiva, expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados, a ser depositada em conta bancária de titularidade do Exequente, devendo ser observados os dados bancários informados em documento de ID 107029906. A

16/02/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/02/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2023, 18:21

Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 06:32

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 06:32

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 08:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/12/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:06

Publicado Citação em 13/04/2022.

13/04/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 05:42

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 14:43

Desentranhado o documento

12/04/2022, 14:40

Desentranhado o documento

12/04/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

12/04/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 19:10

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 08:50

Decorrido prazo de ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:25

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:17

Publicado Sentença em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 22:35

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2021, 22:35

Julgado procedente o pedido

20/09/2021, 22:35

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 10/08/2021 06:00.

11/08/2021, 11:09

Conclusos para despacho

08/08/2021, 19:25

Preliminar

08/08/2021, 19:24

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:58

Audiência de Conciliação realizada em 05/08/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

05/08/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:51

Preliminar

04/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:01

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 07:35

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:18

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 11:30

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 14:58

Audiência Conciliação juizado redesignada para 05/08/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

30/03/2021, 14:58

Decorrido prazo de ROBERTO MORAIS CATELLAN em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 06:23

Publicado Despacho em 29/01/2021.

01/02/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 09:03

Inicial

27/01/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2021, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2021, 12:30

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 13:46

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 09:25

Audiência Conciliação juizado redesignada para 27/01/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

12/08/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:29

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:32

Audiência Conciliação juizado designada para 15/01/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

05/08/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 09:32

Documentos

Despacho

•27/01/2021, 16:26

Sentença

•20/09/2021, 22:35

Documento de comprovação

•18/10/2021, 08:50

Decisão

•05/12/2022, 08:52

Decisão

•15/02/2023, 12:31

Decisão

•19/06/2023, 09:12

Sentença

•31/07/2023, 17:12