Agravo em Recurso Especial 1022210-29.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.731.935,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

QUALITY - CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES

OAB/MT 9995·CPF·Representa: Autor

TALITA OLIVEIRA DE SANT'ANA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ELIANE BERTUOL DUARTE

OAB/MT 13747·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

OAB/MS 15582·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

MEIRE CORREIA DE SANTANA DA COSTA MARQUES

OAB/MT 9995·CPF·Representa: Autor

TALITA OLIVEIRA DE SANT'ANA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ELIANE BERTUOL DUARTE

OAB/MT 13747·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

OAB/MS 15582·CPF·Representa: Réu

PEDRO CASAL POMPEO

CPF·Representa: Réu

CARLA FRANCO ZANNINI

OAB/GO 25294·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE FRANCO ZANNINI MARTINS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL FIUZA CASSES

OAB/RJ 140496·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/RJ 228594·CPF·Representa: Réu

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB/RJ 68516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:04

Conheço do agravo de LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 09:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2679704 (2024/0235729-4)

10/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:04

Conheço do agravo de LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

31/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 09:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2679704 (2024/0235729-4)

10/02/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1022210-29.2017.8.11.0041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0235729-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0417072-5.

23/10/2025, 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/10/2025, 13:36

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

Documento(s)

•23/10/2025, 13:42

Despacho

•23/10/2025, 13:42

Acórdão

•23/10/2025, 13:43

Todos os documentos(24)

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

-

•23/10/2025, 13:42

Documento(s)

•23/10/2025, 13:42

Despacho

•23/10/2025, 13:42

Acórdão

•23/10/2025, 13:43

Acórdão

•23/10/2025, 13:43

Outros Documentos

•23/10/2025, 13:43

Outros Documentos

•23/10/2025, 13:43

Outros Documentos

•23/10/2025, 13:43

Despacho

•23/10/2025, 13:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 13:43

Decisão

•23/10/2025, 13:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 13:30