Agravo em Recurso Especial 1012990-41.2016.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1012990-41.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/04/2021, 17:12

Transitado em Julgado em 19/04/2021

19/04/2021, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 742785/2020 - AgInt

17/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0742785 - AgInt no AREsp 1592378 - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021, 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 742785/2020 - AgInt no AREsp 1592378

08/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

17/12/2020, 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000799-2020-AJC-1T)

15/12/2020, 08:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020, 08:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000799-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

14/12/2020, 08:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020, 19:01

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742785/2020 - AgInt no AREsp 1592378/MT

11/12/2020, 15:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/12/2020, 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/10/2020, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2020, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2021, 17:50

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