Procedimento Comum Cível 1001510-33.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR

Partes do Processo

NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN

CPF

Autor

JULIO CAIRES PINHEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MERCIA VILMA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN

CPF

Autor

JULIO CAIRES PINHEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

JOSE SOLDERA

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OSMAR AGOSTINHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CAIRES PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SOLDERA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

04/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:15

Juntada de Ofício

04/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 16:25

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 03:46

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

04/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

04/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:15

Juntada de Ofício

04/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:23

Documentos

Documento de comprovação

•05/11/2020, 10:07

Documento de comprovação

•05/11/2020, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 16:25

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:21

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 13:20

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 17:12

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001510-33.2020.8.11.0039.. REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DECISÃO AUTOR(A): NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por NEUSA APARECIDA PEREIRA PAVIN em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Indeferida o pedido de tutela antecipada ao id 52691233. C

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 08:07

Conclusos para despacho

05/09/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 06:53

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:52

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/08/2021, 13:23

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 05:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 09:48

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 05:48

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2021, 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2021, 19:07

Conclusos para decisão

10/11/2020, 17:34

Juntada de Certidão

10/11/2020, 17:32

Juntada de Certidão

10/11/2020, 17:32

Juntada de Certidão

10/11/2020, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/11/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 10:07

Documento de Identificação

•05/11/2020, 10:07

Decisão

•13/04/2021, 19:07

Despacho

•20/07/2022, 15:32

Decisão

•15/02/2023, 08:07

Decisão

•04/08/2023, 17:50

Sentença

•23/11/2023, 17:12