Procedimento Comum Cível 1038414-80.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:20

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:55

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:37

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1038414-80.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão ID. 113139334. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes nos autos, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direi

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 10:32

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:20

Juntada de Certidão

13/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•17/09/2019, 17:47

Sentença

•11/07/2022, 11:19

15/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:55

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:37

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1038414-80.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente da decisão ID. 113139334. Considerando o cumprimento voluntário da sentença e ante as informações constantes nos autos, determino que expeça-se o competente alvará da quantia depositada em favor do autor. Após, remeta-se os presentes autos ao arquivo, observando as formalidades legais. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direi

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:32

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/03/2023, 15:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

22/03/2023, 12:04

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 12:04

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 12:04

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 12:04

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:04

Juntada de acórdão

22/03/2023, 12:04

Juntada de acórdão

22/03/2023, 12:04

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

22/03/2023, 12:04

Devolvidos os autos

22/03/2023, 12:04

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVALIDEZ PERMANENTE - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA VERIFICADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO VEDADA - ART. 85, §14 CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se acolhido o pedido relativo ao pagamento do seguro obrigatório, mas indeferido o pedido de condenação por danos morais, verifica-se a ocorrência de sucumbência recíproca. Nos moldes do artigo 8

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/02/2023, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 15:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do recurso interposto pelo Requerente, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerida, para apresentar as contrarrazões nos termos do §1º, do art. 1.010, do NCPC.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:33

Juntada de certidão

11/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/10/2022, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/07/2022, 13:52

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 11:19

Conclusos para decisão

27/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 05/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 05:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 13:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/08/2020, 08:53

Publicado Intimação em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 21:57

Audiência conciliação realizada para 31-01 CEJUSC 31-01 CEJUSC.

31/01/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 23:49

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 15:40

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:04

Decorrido prazo de ELIZETE NUNES DA COSTA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 06:37

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 06:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:41

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 31/01/2020 08:15 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/09/2019, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2019, 15:01

Conclusos para decisão

02/09/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 16:39

Recurso de sentença

•20/10/2022, 08:49

Petição inicial em pdf

•20/10/2022, 08:49

Acórdão

•24/02/2023, 10:58

Acórdão

•24/02/2023, 11:13

Execução de cumprimento de sentença

•23/03/2023, 15:16

Decisão

•10/05/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:37