Auto de Prisão em Flagrante 1001574-46.2021.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auto de Prisão em FlagranteEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Auto de Prisão em Flagrante · Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 16:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:37

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 20:00

Processo Desarquivado

28/09/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:53

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/09/2023, 16:08

Juntada de despacho

28/09/2023, 16:08

Juntada de vista ao mp

28/09/2023, 16:08

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

09/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 16:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 14:37

Documentos

Despacho

•15/04/2021, 15:00

Decisão

•16/04/2021, 16:44

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 13:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 20:00

Processo Desarquivado

28/09/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:53

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/09/2023, 16:08

Juntada de despacho

28/09/2023, 16:08

Juntada de vista ao mp

28/09/2023, 16:08

Juntada de manifestação

28/09/2023, 16:08

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 16:08

Juntada de intimação de pauta

28/09/2023, 16:08

Juntada de manifestação

28/09/2023, 16:08

Juntada de manifestação

28/09/2023, 16:08

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:08

Juntada de acórdão

28/09/2023, 16:08

Juntada de acórdão

28/09/2023, 16:08

Juntada de acórdão

28/09/2023, 16:08

Juntada de petição

28/09/2023, 16:08

Juntada de manifestação

28/09/2023, 16:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/09/2023, 16:08

Devolvidos os autos

28/09/2023, 16:08

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/07/2023, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 17:29

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:21

Nomeado defensor dativo

07/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 16:58

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de ADAO DELGADO DA SILVA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a Defesa Dativa do réu para apresentar Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito, no prazo legal.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de ADAO DELGADO DA SILVA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001574-46.2021.8.11.0059.. RECORRENTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: EDSON CARLOS MONTEIRO DE SOUZA Intimação - DECISÃO Vistos. Intimem-se o recorrido EDSON CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, no endereço fornecido pelo Órgão Ministerial em ID 87113304. Desde já, em caso de diligência inexitosa ou havendo a informação de que o recorrido não possui condições financeiras para constituir advogado, diante da i

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 06:01

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 17:00

Recebidos os autos

23/06/2022, 12:48

Nomeado defensor dativo

23/06/2022, 12:48

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 18:33

Juntada de certidão

13/04/2022, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2022, 19:27

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 19:04

Desentranhado o documento

24/03/2022, 19:04

Desentranhado o documento

24/03/2022, 19:03

Apensado ao processo 1000519-26.2022.8.11.0059

24/03/2022, 19:01

Recebidos os autos

22/04/2021, 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2021, 17:24

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 19:08

Recebidos os autos

16/04/2021, 16:44

Concedida a Liberdade provisória de EDSON CARLOS MONTEIRO DE SOUZA - CPF: 497.901.536-00 (RÉU PRESO).

16/04/2021, 16:44

Conclusos para decisão

15/04/2021, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:50

Recebidos os autos

15/04/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:00

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

15/04/2021, 13:56

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 07:42

Outros documentos

•19/04/2021, 07:42

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 17:12

Documento de comprovação

•19/04/2021, 17:12

Decisão

•22/04/2021, 17:24

Despacho

•12/04/2022, 19:24

Decisão

•23/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:58

Decisão

•07/07/2023, 17:21

Despacho

•20/07/2023, 18:45

Acórdão

•06/09/2023, 18:26

Acórdão

•11/09/2023, 12:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/04/2021, 15:00

Decisão

•16/04/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 07:42

Outros documentos

•19/04/2021, 07:42

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 17:12

Documento de comprovação

•19/04/2021, 17:12

Decisão

•22/04/2021, 17:24

Despacho

•12/04/2022, 19:24

Decisão

•23/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:58

Decisão

•07/07/2023, 17:21

Despacho

•20/07/2023, 18:45

Acórdão

•06/09/2023, 18:26

Acórdão

•11/09/2023, 12:27

Acórdão

•11/09/2023, 12:27

Manifestação

•12/09/2023, 15:45

Decisão

•05/10/2023, 13:28