Cumprimento de sentença 1000963-93.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.656,52

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 01:16

Recebidos os autos

03/04/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:21

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 06:07

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 14:46

Sentença

•24/04/2023, 13:09

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

09/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2024, 01:16

Recebidos os autos

03/04/2024, 01:16

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:21

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 06:07

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 16:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/11/2023, 08:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/11/2023, 09:17

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

11/11/2023, 09:03

Juntada de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 21:13

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:15

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:59

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 15:34

Expedição de Mandado

07/08/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte requerida não cumpriu voluntariamente o acordo celebrado DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetue o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo. Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado. Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/08/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 17:35

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 11/05/2023

15/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 21:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/04/2023, 08:24

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1000963-93.2022.8.11.0004 Polo Ativo: SIMIRAMY BUENO DE CASTRO Polo Passivo: LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta por SIMIRAMY BUENO DE CASTRO em face de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA, no curso da qual sobreveio notícia de que houve acordo entre as partes. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, por seus respectivos term

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 13:09

Homologada a Transação

24/04/2023, 13:09

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de LEIDMAR ANA DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 16:16

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, po

16/02/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 18:02

Expedição de Mandado

15/02/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:46

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 13:39

Execução de cumprimento de sentença

•27/04/2023, 08:24

Despacho

•05/08/2023, 17:35

Sentença

•13/12/2023, 14:12

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:35