Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1013044-97.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2023, 02:30

Recebidos os autos

05/11/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:00

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:18

Juntada de acórdão

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/06/2023, 14:18

Juntada de intimação

28/06/2023, 14:18

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2023, 02:30

Recebidos os autos

05/11/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:51

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 13:56

Decisão

•19/12/2022, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:00

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:18

Juntada de acórdão

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/06/2023, 14:18

Juntada de intimação

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de manifestação

28/06/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 14:18

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023, 14:18

Devolvidos os autos

28/06/2023, 14:18

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/06/2023, 14:18

Juntada de despacho

28/06/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Oportunize vistas ao Ministério Público e após volte-me os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento. Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito – Relator

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

15/02/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023, 15:28

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:24

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 08:07

Juntada de Petição de contestação

10/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 11:15

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 11:15

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:56

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:52

Sentença

•16/01/2023, 15:28

Decisão

•03/02/2023, 15:39

Despacho

•15/02/2023, 15:00

Acórdão

•02/06/2023, 16:25