Execução Fiscal 0019182-37.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 15.586,20

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR

Terceiro

EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI CABRAL MORAIS

OAB/MT 5393·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS

OAB/MT 7202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR

Terceiro

EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EULER EMANOEL DO CARMO JUNIOR

CPF

Reu

JAKELINE ALEXSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARCUS AURELIO POMPEU DE CAMPOS

CPF

Reu

DANILO MARCIO POMPEU DE CAMPOS

CPF

Reu

MIRYAN CASTRILLON DO CARMO MACHADO

CPF

Reu

ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/11/2025, 01:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 20:57

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:41

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de EULER EMANOEL DO CARMO JUNIOR em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/12/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 14:38

Despacho

•22/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/11/2025, 01:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 20:57

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/11/2025, 17:41

Juntada de recibo (sisbajud)

21/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de EULER EMANOEL DO CARMO JUNIOR em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de MIRYAN CASTRILLON DO CARMO MACHADO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de DANILO MARCIO POMPEU DE CAMPOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO POMPEU DE CAMPOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de MIRYAN CASTRILLON DO CARMO MACHADO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:47

Decorrido prazo de DANILO MARCIO POMPEU DE CAMPOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:47

Decorrido prazo de EULER EMANOEL DO CARMO JUNIOR em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:47

Decorrido prazo de EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:47

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO POMPEU DE CAMPOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:47

Decorrido prazo de ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIOR em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:47

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 17:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/07/2025, 01:45

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 07:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2025, 04:05

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2025, 04:48

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2025, 04:47

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2025, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 11:55

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

14/04/2025, 18:41

Processo Desarquivado

14/04/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:55

Arquivado Provisoriamente

20/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:08

Processo Desarquivado

12/01/2024, 10:07

Arquivado Provisoriamente

28/09/2023, 18:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:47

Decorrido prazo de EMPRESA IMOBILIARIA SAO MATEUS LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 13:17

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 19:35

Expedição de Intimação eletrônica

16/11/2022, 13:47

Recebidos os autos

17/05/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:39

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2021, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2021, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2021, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:39

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/01/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/01/2020, 01:48

Expedição de documento (Edital Expedido)

13/01/2020, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/01/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/08/2019, 02:26

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

05/08/2019, 01:53

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

31/07/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/07/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao da Central de Mandados)

29/07/2019, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2019, 02:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2019, 02:37

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/06/2019, 02:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/05/2019, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2019, 01:52

Desarquivamento (Desarquivamento)

17/05/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 02:33

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

31/01/2019, 02:30

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

31/01/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/01/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/01/2019, 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2018, 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/10/2018, 01:11

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

15/10/2018, 01:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/09/2018, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2018, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/12/2017, 02:39

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/12/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2017, 02:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2017, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/08/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2015, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/06/2015, 01:31

Juntada (Juntada de AR)

14/05/2015, 01:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/02/2015, 02:01

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/08/2014, 00:56

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2014, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2014, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/05/2014, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2014, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2014, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2013, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2013, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/02/2013, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2013, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/02/2013, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

14/11/2012, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2012, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2012, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2012, 02:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/02/2012, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2012, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/02/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/02/2012, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 01:06

Despacho (Despacho)

07/12/2011, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2011, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/10/2011, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/10/2011, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/10/2011, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/10/2011, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/10/2011, 02:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

29/09/2011, 01:36

Despacho (Despacho)

22/09/2011, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2011, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/09/2011, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2011, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2011, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/04/2011, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2011, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/03/2011, 03:16

Decisão

•13/05/2025, 17:17

Decisão

•30/06/2025, 11:55

Decisão

•31/07/2025, 17:24

Decisão

•31/07/2025, 17:24

Decisão

•25/11/2025, 20:57