Agravo em Recurso Especial 0003734-57.2006.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003734-57.2006.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/09/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709095/2024

21/08/2024, 10:31

Protocolizada Petição 709095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024, 18:31

Expedição de Ofício nº 123044/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

15/08/2024, 08:45

Conheço do agravo de RODOLFO FERREIRA RAMALHO para dar provimento ao Recurso Especial

14/08/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/08/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 640573/2024

02/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 640573/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2024, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL