Agravo em Recurso Especial 0001187-81.2019.8.11.0006 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001187-81.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395228/2026

24/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 395228/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 91254/2026 - AgRg

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091254 - AgRg no AREsp 3075633 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de VALERIANO DA SILVA MAIA NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91254/2026 - AgRg no AREsp 3075633

07/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99790/2026

10/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 99790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91254/2026

09/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 91254/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 14:50

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 18:29

Decisão

•13/10/2025, 18:29

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395228/2026

Protocolizada Petição 395228/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 91254/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091254 - AgRg no AREsp 3075633 - Publicação prevista para 24/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de VALERIANO DA SILVA MAIA NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91254/2026 - AgRg no AREsp 3075633

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99790/2026

Protocolizada Petição 99790/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91254/2026

Protocolizada Petição 91254/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

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