Execução Fiscal 0009865-56.2014.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
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Data de Distribuição
18/12/2014
Valor da Causa
R$ 4.725,57
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Sorriso
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SORRISO/MT
CNPJ
03.***.***.0001-62
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Autor
MUNICIPIO DE SORRISO/MT
Terceiro
PREFEITURA DE SORRISO
Terceiro
NEIMAR MENEZES DE FREITAS
CPF
396.***.***-44
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Reu
Advogados / Representantes
LOURENÇO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO JOSE FRANZON CALESTINI
OAB/MT 28222
·
CPF
838.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
30/09/2024, 14:47
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/09/2024, 02:12
Recebidos os autos
30/09/2024, 02:12
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 14:04
Decorrido prazo de NEIMAR MENEZES DE FREITAS em 19/07/2024 23:59
20/07/2024, 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 18/07/2024 23:59
19/07/2024, 02:09
Juntada de Alvará
02/07/2024, 13:15
Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos
26/06/2024, 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos
26/06/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 15:32
Conclusos para decisão
24/06/2024, 16:26
Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024, 14:29
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Juntada de Certidão
30/09/2024, 14:47
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/09/2024, 02:12
Recebidos os autos
30/09/2024, 02:12
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 14:04
Decorrido prazo de NEIMAR MENEZES DE FREITAS em 19/07/2024 23:59
20/07/2024, 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 18/07/2024 23:59
19/07/2024, 02:09
Juntada de Alvará
02/07/2024, 13:15
Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos
26/06/2024, 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos
26/06/2024, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 15:32
Conclusos para decisão
24/06/2024, 16:26
Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024, 14:29
Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024, 13:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos
21/03/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 16:12
Conclusos para decisão
15/12/2023, 12:32
Decorrido prazo de NEIMAR MENEZES DE FREITAS em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023, 03:31
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.
17/02/2023, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023, 02:05
Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023, 07:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0009865-56.2014.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 15/02/2023.
16/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
15/02/2023, 15:50
Expedição de Outros documentos
15/02/2023, 15:50
Juntada de preparo recursal / custas isentos
31/08/2022, 19:25
Juntada de decisão
31/08/2022, 19:25
Juntada de intimação
31/08/2022, 19:25
Juntada de intimação
31/08/2022, 19:25
Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/08/2022, 19:25
Juntada de certidão
31/08/2022, 19:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/01/2022, 16:54
Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2022, 16:01
Ato ordinatório praticado
21/01/2022, 15:28
Decorrido prazo de LOURENCO JOSE FRANZON CALESTINI em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021, 07:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021, 18:31
Juntada de Petição de certidão
10/12/2021, 18:31
Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021, 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021, 17:15
Expedição de Outros documentos.
25/11/2021, 18:56
Juntada de Petição de recurso de sentença
24/11/2021, 10:05
Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021, 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021, 06:54
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 16:12
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 16:12
Declarada decadência ou prescrição
19/11/2021, 11:00
Conclusos para despacho
11/11/2021, 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021, 18:48
Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021, 15:10
Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021, 14:29
Expedição de Mandado.
27/10/2021, 18:12
Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021, 07:29
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 18:14
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 12:35
Ato ordinatório praticado
25/10/2021, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 11:14
Conclusos para despacho
18/06/2021, 14:47
Recebidos os autos
18/06/2021, 14:45
Ato ordinatório praticado
18/06/2021, 14:45
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/06/2021.
14/06/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021, 02:49
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 16:49
Juntada (Juntada)
29/03/2021, 02:09
Remessa (Remessa)
22/02/2021, 00:06
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
11/02/2021, 02:03
Remessa (Remessa)
11/02/2021, 02:00
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
11/02/2021, 02:00
Movimento Legado (Vindos Diversos)
25/09/2020, 02:39
Recebimento (Vindos Gabinete)
24/07/2020, 02:03
Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Bens nao localizados)
20/07/2020, 01:40
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
09/01/2020, 02:41
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
11/12/2019, 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2019, 02:27
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/08/2019, 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
06/08/2019, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
23/07/2019, 01:09
Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )
04/06/2019, 01:51
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
29/05/2019, 02:36
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
12/04/2019, 02:09
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
10/04/2019, 02:07
Expedição de documento (Mandado Expedido)
04/04/2019, 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2019, 01:13
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
27/02/2019, 01:42
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
22/02/2019, 02:19
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/02/2019, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
14/02/2019, 01:15
Entrega em carga/vista (Carga)
18/01/2019, 01:16
Juntada (Juntada de Mandado de Penhora e/ou Avaliacao )
24/10/2018, 02:23
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
23/10/2018, 02:09
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
15/10/2018, 01:31
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
03/09/2018, 02:06
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
31/08/2018, 02:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
21/08/2018, 01:26
Entrega em carga/vista (Carga)
17/08/2018, 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
08/05/2018, 01:11
Juntada (Juntada de AR)
16/03/2018, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
26/02/2018, 01:35
Expedição de documento (Certidao)
26/02/2018, 01:31
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
21/02/2018, 01:35
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
21/02/2018, 01:30
Expedição de documento (Documento Expedido)
20/02/2018, 02:26
Expedição de documento (Oficio Expedido)
19/02/2018, 02:24
Expedição de documento (Mandado Expedido)
19/02/2018, 02:13
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
02/02/2018, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
02/02/2018, 01:56
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
24/01/2018, 01:48
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/01/2018, 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/01/2018, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
07/12/2017, 01:09
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo de Suspensao do Processo)
19/10/2017, 01:39
Provisório (Suspensao do Processo)
25/10/2016, 02:28
Entrega em carga/vista (Carga)
24/10/2016, 01:55
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
20/10/2016, 02:42
Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)
20/10/2016, 01:36
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
19/10/2016, 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
19/10/2016, 01:10
Entrega em carga/vista (Carga)
21/09/2016, 01:15
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
05/07/2016, 01:59
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
01/04/2016, 02:18
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
23/03/2016, 01:29
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
21/03/2016, 02:37
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/12/2015, 02:01
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/12/2015, 02:01
Entrega em carga/vista (Carga)
11/12/2015, 02:38
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/12/2015, 02:29
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/12/2015, 02:28
Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2015, 01:45
Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
08/12/2015, 01:10
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/12/2015, 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
18/11/2015, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
09/11/2015, 01:23
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
01/09/2015, 01:10
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
03/07/2015, 01:20
Juntada (Juntada de AR)
03/07/2015, 01:17
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
06/05/2015, 02:29
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
23/04/2015, 02:01
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
22/04/2015, 02:40
Entrega em carga/vista (Carga)
09/02/2015, 01:42
Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2015, 02:28
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
04/02/2015, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
04/02/2015, 01:43
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
03/02/2015, 02:01
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
27/01/2015, 02:25
Distribuição (Distribuicao do Processo)
27/01/2015, 01:26
Documentos
Despacho
•
08/10/2021, 11:13
Sentença
•
19/11/2021, 11:00
Recurso de sentença
•
24/11/2021, 10:05
Decisão
•
16/08/2022, 12:58
Ato Ordinatório
•
15/02/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
15/02/2023, 15:50
Sentença
•
21/03/2024, 16:12
Sentença
•
21/03/2024, 16:12
Decisão
•
26/06/2024, 15:32
Decisão
•
26/06/2024, 15:32