Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
05/02/2026, 13:03
Transitado em Julgado em 05/02/2026
05/02/2026, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:46
Não conhecido o recurso de LUCIANE REGINA MARTINS TAVARES DE MELLO
28/11/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/11/2025, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para LUCIANE REGINA MARTINS TAVARES DE MELLO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/11/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2025
30/10/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503939345. Publicação prevista para 30/10/2025)
28/10/2025, 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO