Execução Fiscal 0014032-36.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2010

Valor da Causa

R$ 14.984,75

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA SINCOL LTDA

CNPJ

Reu

SUELI DE JESUS

CPF

Reu

CLAIRTON VICENTE FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2024, 13:12

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/08/2024, 12:45

Juntada de decisão

16/08/2024, 12:45

Juntada de intimação

16/08/2024, 12:45

Juntada de intimação

16/08/2024, 12:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/08/2024, 12:45

Processo Reativado

16/08/2024, 12:45

Devolvidos os autos

16/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/06/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2024, 15:58

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

09/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2024, 13:12

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:45

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 18:49

Sentença

•25/03/2024, 18:49

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/08/2024, 12:45

Juntada de decisão

16/08/2024, 12:45

Juntada de intimação

16/08/2024, 12:45

Juntada de intimação

16/08/2024, 12:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/08/2024, 12:45

Processo Reativado

16/08/2024, 12:45

Devolvidos os autos

16/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/06/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SINCOL LTDA - ME em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de CLAIRTON VICENTE FERNANDES em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de SUELI DE JESUS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:08

Publicado Sentença em 27/03/2024.

29/03/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 18:50

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:08

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/10/2023, 01:31

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/10/2023, 01:30

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/10/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:17

Decorrido prazo de SUELI DE JESUS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 11:16

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0014032-36.2010.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 14.984,75 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:MUNICIPIO DE SINOP POLO PASSIVO:CONSTRUTORA SINCOL LTDA - ME e outros (2) Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, acerca da migração dos autos para o Sistema PJe. SINOP,15 de fevereiro de 2023.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:56

Recebidos os autos

13/05/2022, 16:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2021, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2021, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

06/11/2020, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/11/2020, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2020, 01:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Vista)

25/09/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidao)

24/09/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/09/2019, 01:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/08/2019, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/08/2019, 02:08

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/08/2019, 01:30

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/07/2019, 02:29

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/07/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/07/2019, 00:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/05/2019, 02:07

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

06/05/2019, 02:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/05/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/05/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

01/03/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

13/02/2019, 02:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/11/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 00:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2018, 01:03

Expedição de documento (Edital Expedido)

17/11/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/08/2017, 01:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/05/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/05/2017, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:03

Expedição de documento (Edital Expedido)

18/04/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2015, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2015, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/08/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2015, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/04/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2015, 01:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/02/2015, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/11/2014, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/11/2014, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2013, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2013, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/08/2013, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2013, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2012, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/11/2012, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2012, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2012, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/07/2012, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/07/2012, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2012, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2012, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2012, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/07/2012, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2012, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/06/2011, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/06/2011, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2011, 02:04

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

14/06/2011, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2011, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2011, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/04/2011, 02:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/04/2011, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/04/2011, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/04/2011, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/04/2011, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/04/2011, 02:20

Recurso de sentença

•17/05/2024, 15:58

Decisão

•24/06/2024, 16:22