Cumprimento de sentença 1000269-78.2020.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48711686

01/05/2026, 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:53

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

12/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:36

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 13:06

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de DAVI SOUZA DA SILVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48711686

01/05/2026, 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 04:21

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:53

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

24/02/2026, 14:45

Conclusos para decisão

12/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:36

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 17:24

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:44

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:49

Processo Desarquivado

12/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/02/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 16:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 11:24

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 16:00

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

20/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 05:10

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: Intimação da parte requerida para apresentação de memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 19:31

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1000269-78.2020.8.11.0021 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE n. 1000269-78.2020.8.11.0021 DATA/HORA: 28 de março de 2023 às 14h:00min (MT) FINALIDADE: Audiência de Instrução e Julgamento PRESENTES: Exmo. Sr. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito, a autora acompanhada do Advogado Dr. Davi Souza da Silva, OAB/MT n. 30911-O. AUSENTES: a parte requerida. Ocorrências ABERTA A AUDIÊNCIA: antes de iniciar a audiência o MM. Ju

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 18:14

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:45

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/03/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

28/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:57

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 03 (três) dias, manifeste se reside o interesse na realização da audiência de instrução e julgamento designada em modo telepresencial, devendo, em caso de oposição, apresentar manifestação. Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo terceiro da Resolução n. 354/2020 do CNJ[1]. [1] Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do §

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:58

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 03 (três) dias, manifeste se reside o interesse na realização da audiência de instrução e julgamento designada em modo telepresencial, devendo, em caso de oposição, apresentar manifestação. Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo terceiro da Resolução n. 354/2020 do CNJ[1]. [1] Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do §

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:42

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de Valdoir Bento Tavares em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 20:34

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 17:10

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:34

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 03 (três) dias, manifeste se reside o interesse na realização da audiência de instrução e julgamento designada em modo telepresencial, devendo, em caso de oposição, apresentar manifestação. Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo terceiro da Resolução n. 354/2020 do CNJ[1]. [1] Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do §

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO das partes, para que no prazo de 03 (três) dias, manifeste se reside o interesse na realização da audiência de instrução e julgamento designada em modo telepresencial, devendo, em caso de oposição, apresentar manifestação. Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo terceiro da Resolução n. 354/2020 do CNJ[1]. [1] Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do §

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:42

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do advogado da parte requerida da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 28 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, nos termos da decisão de ID nº 109877293.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: A intimação do advogado da parte autora da designação de audiência de instrução e julgamento nos presentes autos para o dia 28 de março de 2023 às 14h00min (MT), com a finalidade de colher provas testemunhais, a ser realizada de forma híbrida por meio de videoconferência através do link que se encontra indicado nos autos, nos termos da decisão de ID nº 109877293.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/02/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

19/02/2023, 16:37

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1000269-78.2020.8.11.0021 DECISÃO 1 – Diante do momento processual do feito, este Juízo DESIGNA audiência de instrução e julgamento na modalidade hibrida para o dia 28 de março de 2023 às 14h00min (MT) a fim de colher provas testemunhais da requerente e do requerido. 2 – Nos termos do art. 455 do CPC, incumbe ao advogado (a) e procurador (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizad

16/02/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/03/2023 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA

15/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão

03/12/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:35

Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 16:40

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:57

Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:57

Juntada de petição inicial

10/11/2021, 17:00

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 07:15

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:36

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2021, 12:12

Juntada de comunicação entre instâncias

28/09/2021, 12:56

Conclusos para decisão

31/08/2021, 14:27

Juntada de comunicação entre instâncias

06/08/2021, 18:52

Juntada de Petição de certidão

03/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 16:44

Juntada de comunicação entre instâncias

22/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/07/2021, 16:17

Publicado Intimação em 09/07/2021.

09/07/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 18:03

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2021, 18:35

Juntada de comunicação entre instâncias

24/06/2021, 15:28

Juntada de comunicação entre instâncias

21/06/2021, 11:47

Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 14:47

Juntada de Ofício

08/06/2021, 14:34

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 07:25

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 18:41

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:10

Concedida a Medida Liminar

13/05/2021, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2021, 16:48

Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:34

Decorrido prazo de DIJANE DE SOUZA PEREIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:34

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:45

Decorrido prazo de MARCIO TULIO em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2021, 16:38

Audiência de Justificação realizada em 24/02/2021 14:35 2ª VARA DE ÁGUA BOA

24/02/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 14:02

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2021, 17:15

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 16:28

Publicado Intimação em 02/02/2021.

03/02/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 06:40

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 06:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:36

Audiência Justificação designada para 24/02/2021 14:30 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

29/01/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 12:12

Audiência Justificação realizada para 27/01/2021 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

28/01/2021, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2021, 17:22

Audiência de Justificação realizada em 27/01/2021 14:05 2ª VARA DE ÁGUA BOA

27/01/2021, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2021, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 18:51

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 14:49

Juntada de Petição de certidão

07/01/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2020, 07:07

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2020, 07:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 18:38

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 14:53

Audiência Justificação designada para 27/01/2021 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

25/11/2020, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2020, 16:27

Conclusos para decisão

24/11/2020, 17:06

Processo Desarquivado

22/11/2020, 17:14

Arquivado Provisoriamente

05/05/2020, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de diligência

04/05/2020, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2020, 13:23

Juntada de Petição de certidão

28/04/2020, 13:23

Audiência Justificação cancelada para 22/04/2020 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

17/04/2020, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:47

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 19:13

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 19:13

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:25

Audiência Justificação designada para 22/04/2020 14:00 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

10/03/2020, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão

10/02/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:48

Documentos

Decisão

•09/03/2020, 17:10

Despacho

•17/04/2020, 12:47

Decisão

•25/11/2020, 16:27

Documento de comprovação

•26/01/2021, 18:51

Decisão

•28/01/2021, 17:22

Decisão

•26/02/2021, 16:38

Decisão

•13/05/2021, 17:10

Parecer

•29/06/2021, 18:48

Parecer

•29/06/2021, 18:48

Parecer

•29/06/2021, 18:48

Despacho

•30/06/2021, 14:21

Decisão

•22/07/2021, 17:05

Outros documentos

•11/08/2021, 14:24

Acórdão

•18/10/2021, 08:10

Acórdão

•18/10/2021, 15:07

Todos os documentos(26)

Decisão

•09/03/2020, 17:10

Despacho

•17/04/2020, 12:47

Decisão

•25/11/2020, 16:27

Documento de comprovação

•26/01/2021, 18:51

Decisão

•28/01/2021, 17:22

Decisão

•26/02/2021, 16:38

Decisão

•13/05/2021, 17:10

Parecer

•29/06/2021, 18:48

Parecer

•29/06/2021, 18:48

Parecer

•29/06/2021, 18:48

Despacho

•30/06/2021, 14:21

Decisão

•22/07/2021, 17:05

Outros documentos

•11/08/2021, 14:24

Acórdão

•18/10/2021, 08:10

Acórdão

•18/10/2021, 15:07

Decisão

•21/10/2021, 12:12

Decisão

•15/02/2023, 16:20

Decisão

•25/04/2023, 18:14

Sentença

•07/06/2024, 16:00

Sentença

•07/06/2024, 16:00

Sentença

•17/01/2025, 15:43

Sentença

•17/01/2025, 15:43

Cumprimento de sentença

•20/02/2025, 09:57

Decisão

•21/05/2025, 09:25

Decisão

•24/02/2026, 14:45

Decisão

•09/04/2026, 14:26