Agravo em Recurso Especial 1015007-28.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · 3ª Vara Cível de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CRISTIANO MARIN

CPF

Autor

LEIVES GILMAR PETRAZZINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTUNES SEGATO

OAB/MT 13546·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE PAULA

OAB/MT 10374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIANO MARIN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

26/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIANO MARIN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

05/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/09/2025, 19:12

Sentença

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Todos os documentos(26)

Sentença

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Sentença

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 19:12

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 19:12

Recurso

•11/09/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 19:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 19:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 19:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 19:12

Decisão

•11/09/2025, 19:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 19:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10