Execução Fiscal 1004302-30.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.001,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 13/04/2023

18/04/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004302-30.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: MARIA GOMES DA SILVA. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo per

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/02/2023, 18:46

Conclusos para decisão

06/01/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 09:47

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 13/04/2023

18/04/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 10:34

Documentos

Despacho

•05/11/2018, 14:27

Decisão

•03/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004302-30.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: MARIA GOMES DA SILVA. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo per

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/02/2023, 18:46

Conclusos para decisão

06/01/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2022, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 31/10/2022 23:59.

07/11/2022, 20:16

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão

23/09/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:49

Processo Desarquivado

02/06/2022, 09:48

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:25

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:53

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

13/08/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:14

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2020, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019, 14:33

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

05/04/2019, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 13:06

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 17:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/02/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 18:13

Conclusos para decisão

16/08/2018, 12:52

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 12:52

Decisão

•03/06/2022, 18:32

Decisão

•03/10/2022, 17:08

Decisão

•08/11/2022, 16:21

Sentença

•14/02/2023, 18:46