—

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.801.631,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de alegações finais

Decorrido prazo de ADAO NOEL MAZETTO em 10/02/2026 23:59

Publicado Decisão em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de comunicação entre instâncias

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(249)

Todos os documentos(28)