Execução de Título Extrajudicial 1003897-40.2021.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.403,83

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Terceira Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:24

Processo Reativado

07/05/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:38

Juntada de acórdão

07/05/2024, 13:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/05/2024, 13:38

Devolvidos os autos

07/05/2024, 13:38

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

07/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2024, 14:52

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

07/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:24

Processo Reativado

07/05/2024, 13:38

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 14:37

Despacho

•12/09/2022, 22:48

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 13:38

Juntada de intimação de pauta

07/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:38

Juntada de acórdão

07/05/2024, 13:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/05/2024, 13:38

Devolvidos os autos

07/05/2024, 13:38

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

07/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/12/2023, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 14:02

Expedição de Mandado

17/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:29

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – RECEBO o recurso inominado interposto, pois preenchido os requisitos de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. II – Diante da documentação apresentada pela recorrente autora, DEFIRO o pedido de justiça gratuita. III – Intime-se o recorrido, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. IV – Empós, remetam-se os autos a instância superior, com as homenagens de estilo. Rondonópolis, 26 de junho de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA GOMES DA SILVA - CPF: 061.638.321-59 (EXEQUENTE) e GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ - CPF: 036.354.099-79 (EXECUTADO).

26/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 15:42

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conforme se infere, a parte recorrente, ao argumento de não possuir condições financeiras para arcar com o preparo, pleiteia a concessão do benefício processual da gratuidade de justiça. De acordo com o Art. 98 do NCPC, considera-se necessitada a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar às custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Neste contexto, sendo o preparo recursal um recolhimento de natureza claramente tributária, não pode o Poder Judiciário coadunar com práticas que indubitavelmente lesam o erário - e o aceitamento cego de todo e qualquer pedido de assistência. Desta forma, intime-se o (a) recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada (extratos bancários dos 03 últimos meses de todos os bancos/cooperativas que for cliente, faturas de cartão de crédito, holerites dos 03 últimos meses, recibos de diárias, gastos/resultados mensais ou anual caso seja proprietário de estabelecimento comercial), com o fito de viabilizar a análise do pedido – forte no §2º, do Art. 99, do NCPC. Após, tornem os autos conclusos para deliberações, atentando-se a serventia para a correta triagem de conclusão, devendo ser direcionado para a tarefa analisar recurso. Não sendo juntado documentos probatórios, resta indeferido o pedido de assistência judiciária, devendo ser novamente intimado o recorrente para, em 48 (quarenta e oito) horas, recolher o preparo, sob pena de deserção. Rondonópolis, data registrada no sistema. WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR Juiz de Direito em cumulação legal

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 23:40

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2023, 19:30

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Patrícia Gomes da Silva Executado: Graciela Cleidi Valiente Benitez S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95 2. Fundamentação. A não localização do executado e a inexistência de bens passíveis de penhora se encontram elencadas dentre as hipóteses que autorizam a extinção do processo de execução, previstas no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Assim, diante da inviabilidade de prosseguimento do feito, alt Código: 1003897-40.2021.8.11.0086

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 13:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 09:39

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 07:33

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 18:24

Expedição de Mandado

10/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 15:25

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Código: 1003897-40.2021.8.11.0086. Decisão Interlocutória 1. Relatório. Trata-se de ação executiva em que a parte exequente requer a este Juízo a expedição de ofícios para as operadoras de telefonia, empresas de águas, luz e Receita Federal para que seja realizadas buscas do endereço da parte executada, ID 111230026. Breve relato. 2. Fundamentação. 2.1 Do pedido de busca do endereço do requerido. A exequente pleiteia que este Juízo proceda às buscas a fim de diligenciar o endereço atual e corret

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 18:52

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 14:55

Expedição de Mandado

13/02/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 08:55

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:14

Decorrido prazo de GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 09:13

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2022, 15:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/09/2022, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

25/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 11:12

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de GRACIELA CLEIDI VALIENTE BENITEZ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 18:21

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 14:09

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão

15/10/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 16:31

Decisão

•01/11/2022, 15:03

Despacho

•22/12/2022, 08:55

Decisão

•24/03/2023, 15:28

Sentença

•28/04/2023, 13:24

Despacho

•05/06/2023, 13:06

Decisão

•26/06/2023, 11:18

Acórdão

•12/04/2024, 16:31