Execução de Título Judicial 1007089-42.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 41.134,29

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de EMILIANO MENDONCA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 13:05

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007089-42.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: EMILIANO MENDONCA SILVA REQUERENTE: ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro no artigo 487, i

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/02/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 15:37

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

03/05/2023, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:28

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de EMILIANO MENDONCA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 13:05

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:03

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007089-42.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: EMILIANO MENDONCA SILVA REQUERENTE: ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP Vistos, etc. Processo na etapa de Arquivamento. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros. Com fulcro no artigo 487, i

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/02/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:05

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007089-42.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: EMILIANO MENDONCA SILVA EXECUTADO: ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP Vistos. Dispenso o relatório, com base no art. 38 da Lei 9099/95. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte EXEQUENTE, arguindo que por haver omissão na sentença contida no id. 71765622 que julgou Impugnação ao Cumprimento de Sentença deve a mesma ser modificada, emprestando-se efeitos infri

06/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/01/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

05/01/2023, 13:58

Juntada de Projeto de sentença

05/01/2023, 13:58

Decorrido prazo de EMILIANO MENDONCA SILVA em 29/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:20

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 16:42

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:38

Publicado Despacho em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:48

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2022, 18:46

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:37

Juntada de Projeto de sentença

29/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 08:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/01/2022, 18:07

Desentranhado o documento

10/12/2021, 15:42

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:05

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:15

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 15:03

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BUFFET LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/10/2021, 03:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 03:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/10/2021, 14:19

Publicado Sentença em 04/10/2021.

04/10/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:09

Juntada de Projeto de sentença

30/09/2021, 18:09

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

30/05/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:31

Audiência de Conciliação realizada em 24/05/2021 10:30 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

24/05/2021, 10:30

Decorrido prazo de EMILIANO MENDONCA SILVA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:40

Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 10:15 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

16/03/2021, 22:57

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2021, 16:03

Conclusos para decisão

22/02/2021, 07:11

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 07:11

Documentos

Decisão

•01/03/2021, 16:03

Sentença

•30/09/2021, 18:09

Execução de cumprimento de sentença

•21/10/2021, 14:19

Execução de cumprimento de sentença

•25/01/2022, 18:07

Parecer

•25/01/2022, 18:07

Manifestação

•26/01/2022, 08:08

Sentença

•29/07/2022, 14:37

Despacho

•18/08/2022, 18:12

Sentença

•05/01/2023, 13:58

Sentença

•09/02/2023, 13:43