Cumprimento de sentença 1002861-61.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 7.007,04

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Água Boa

Partes do Processo

ARLENE SOUSA MACEDO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 405590·CPF·Representa: Autor

JACKELINE CRISTINA SABINO

OAB/SP 473466·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARLENE SOUSA MACEDO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:44

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de ARLENE SOUSA MACEDO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1002861-61.2021.8.11.0021 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamenta-se. Decide-se. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte devedora realizou a quitação integral do débito. 1 – Ante o exposto, este Juízo EXTINGUE o presente feito, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – DEFERE-SE o levantamento

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão

10/01/2023, 18:01

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

30/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:44

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 15:46

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 21:30

Sentença

•05/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de ARLENE SOUSA MACEDO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1002861-61.2021.8.11.0021 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamenta-se. Decide-se. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte devedora realizou a quitação integral do débito. 1 – Ante o exposto, este Juízo EXTINGUE o presente feito, com fundamento analógico nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 2 – DEFERE-SE o levantamento

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão

10/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:02

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de ARLENE SOUSA MACEDO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 15:04

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 13:49

Processo Desarquivado

08/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/08/2022, 06:28

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de ARLENE SOUSA MACEDO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:10

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:07

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2022, 15:07

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 15:07

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2022, 11:03

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:21

Decorrido prazo de ARLENE SOUSA MACEDO em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2022, 17:09

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2022, 21:30

Juntada de Projeto de sentença

30/03/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 21:30

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:54

Audiência de Conciliação realizada em 12/11/2021 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

12/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021, 09:15

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:33

Audiência Conciliação juizado designada para 12/11/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

30/09/2021, 08:33

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 08:33

Execução de cumprimento de sentença

•08/08/2022, 06:28

Despacho

•03/11/2022, 11:52

Sentença

•11/01/2023, 14:48