Agravo em Recurso Especial 1002527-11.2022.8.11.0015 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1002527-11.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383062/2026

22/04/2026, 20:46

Protocolizada Petição 383062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 196341/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196341 - AgRg no AREsp 2411281 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/04/2026, 12:22

Conhecido o recurso de RENAN SCHMIDT CORREA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 196341/2026 - AgRg no AREsp 2411281

07/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 196341/2026

06/03/2026, 20:36

Protocolizada Petição 196341/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181644/2026

04/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 181644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 16:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383062/2026

Protocolizada Petição 383062/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 196341/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196341 - AgRg no AREsp 2411281 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de RENAN SCHMIDT CORREA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 196341/2026 - AgRg no AREsp 2411281

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 196341/2026

Protocolizada Petição 196341/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181644/2026

Protocolizada Petição 181644/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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