Agravo em Recurso Especial 0005729-68.2018.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0005729-68.2018.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123749/2025

17/02/2025, 21:16

Protocolizada Petição 123749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1179839/2023 - AgRg

17/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179839 - AgRg no AREsp 2456810 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 10:20

Conhecido o recurso de ELIAS ELISSON DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1179839/2023 - AgRg no AREsp 2456810

11/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110533/2024

20/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 110533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

20/02/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1179839/2023 - AgRg

15/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/12/2023, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2023, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/12/2023, 08:00

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