Agravo em Recurso Especial 0000613-13.2020.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000613-13.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903185/2024

13/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 903185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

13/10/2024, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 926490/2023 - AgRg

09/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:08

Conheço do agravo de RENAN MACEDO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00926490 - AgRg no AREsp 2411859 (reconsideração)

07/10/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926490 - AgRg no AREsp 2411859 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43555/2024

30/01/2024, 08:31

Protocolizada Petição 43555/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2023, 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 10:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/10/2023, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2023, 21:40

—