Execução de Título Judicial 1001662-71.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 143.799,82

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:23

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 18:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/01/2026, 18:21

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:04

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

13/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:54

Processo Desarquivado

18/12/2025, 16:52

Todas as movimentações(247)

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:23

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 18:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/01/2026, 18:21

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:04

Juntada de comprovante de pagamento - guia de consulta a sistemas

13/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:54

Processo Desarquivado

18/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:28

Arquivado Provisoriamente

07/10/2025, 21:14

Processo Desarquivado

07/10/2025, 21:13

Arquivado Provisoriamente

07/10/2025, 21:05

Processo Desarquivado

07/10/2025, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:29

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 20:27

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 18:19

Bens não localizados

21/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:29

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos

03/08/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2025, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:00

Publicado Despacho em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/06/2025 23:59

14/06/2025, 00:49

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:33

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 16:51

Decretada a indisponibilidade de bens

21/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:06

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/04/2025 23:59

03/04/2025, 03:19

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:08

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos

10/03/2025, 22:07

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/03/2025, 22:07

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:57

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:57

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2025, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2025, 13:24

Expedição de Mandado

08/01/2025, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 14:26

Expedição de Mandado

07/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:01

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:05

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 17:47

Expedição de Mandado

11/12/2024, 13:44

Expedição de Mandado

11/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:37

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:36

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:02

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:07

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

09/10/2024, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2024, 08:46

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:52

Processo Desarquivado

06/12/2023, 15:21

Arquivado Provisoriamente

15/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:03

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001662-71.2020.8.11.0010.. Vistos, etc. Diante da inércia da parte exequente, SUSPENDO a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (§1º e inciso III, do Art. 921, do CPC). E sobre a decisão de suspensão, ensina o festejado Marcelo Abelha: “5.3.1 Ausência de bens a penhorar (art. 921, III, do CPC). Tomando como ponto de partida ele mesmo, o art. 921, tem-se no inc. III a regra de que: suspendesse a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis. Ora, caso se trate de execução para pagamento de quantia e seja impossível a satisfação da execução, já que o pagamento não pode ser realizado porque inexistem bens a serem penhorados, adjudicados, ou, ainda, se impossível a realização do recebimento de frutos e rendimentos, certamente haverá um impedimento lógico ao prosseguimento da execução. Como toda e qualquer execução funda-se na responsabilidade patrimonial, parece evidente e fora de dúvida que, se bens não existem para satisfazer o crédito devido ao exequente, outra não será a solução senão suspender o que já se encontra naturalmente obstado pela ordem natural das coisas. Registre-se, todavia, que é importante a declaração (ope legis) judicial da suspensão do processo para o exequente evitar a arguição de prescrição intercorrente por parte do executado.”(Manual de execução civil. – 5.ª ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 179). Negritei. Ato contínuo, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (§ 2º do art. 921 do CPC). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º do Art. 921 do CPC). No entanto, transcorrido o prazo de que trata o §1º, do supracitado artigo, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Às providências. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:40

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001662-71.2020.8.11.0010.. executada: DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME - CNPJ: 11.501.183/0001-45 e DANILLO OLIVEIRA BARBOZA - CPF: 991.758.351-34, junto ao siste Vistos etc. Trata-se de pedido da parte exequente, para que seja procedida à consulta sistêmica por meio do sistema INFOJUD, a fim de se localizar bens de propriedade do executado. Posto isso, ante o pagamento da despesa, defiro a busca de bens da parte

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 13:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

21/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:32

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:14

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:13

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001662-71.2020.8.11.0010.. Vistos, etc. Considerando que a parte exequente requer a consulta de bens, via sistema INFOJUD, em observância à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020, INTIME-SE a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento da despesa processual para realização da pesquisa, de acordo com a “TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM“4”, anexa à referida lei, sob pena de indeferim

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:54

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:31

Conclusos para decisão

20/01/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte autora, para no prazo legal, se manifestar sobre os documentos retro, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito.

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1001662-71.2020.8.11.0010.. Vistos, etc. Considerando que a parte exequente requer a consulta de bens, via sistema RENAJUD em observância à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020 (id.107222418), INTIME-SE a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento da despesa processual para realização da pesquisa, de acordo com a “TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM“4”, anexa à referida lei, sob pen

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte Autora, para que, indique outros bens da parte devedora que possam ser penhorados, no prazo de 15 (quinze) dias, ou ainda, COMPROVE o exaurimento de todas as diligências extrajudiciais possíveis sem logração de êxito, sob pena de suspensão do feito.

12/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:50

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:47

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2022, 17:28

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/02/2022, 17:16

Juntada de recibo (sisbajud)

11/02/2022, 15:07

Conclusos para decisão

17/12/2021, 14:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 09:38

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 18:50

Conclusos para decisão

12/11/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 11:15

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:57

Conclusos para decisão

20/10/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 14:22

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 11:49

Juntada de Petição de diligência

17/08/2021, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 13:27

Publicado Intimação em 02/04/2021.

02/04/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:38

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 16:56

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2021, 16:31

Conclusos para decisão

05/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 15:03

Publicado Intimação em 28/01/2021.

01/02/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 13:36

Decorrido prazo de DANILLO OLIVEIRA BARBOZA E CIA LTDA - ME em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 18:13

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2020, 13:47

Conclusos para decisão

06/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 11:11

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 09:08

Conclusos para decisão

26/06/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 08:30

Documentos

Despacho

•26/06/2020, 09:08

Decisão

•06/07/2020, 13:47

Decisão

•05/03/2021, 16:30

Despacho

•21/10/2021, 20:57

Despacho

•15/11/2021, 18:50

Decisão

•23/02/2022, 17:28

Despacho

•18/11/2022, 14:47

Despacho

•12/01/2023, 16:06

Despacho

•24/01/2023, 17:31

Decisão

•21/03/2023, 13:12

Decisão

•17/07/2023, 17:55

Despacho

•14/08/2024, 13:13

Despacho

•14/08/2024, 13:13

Decisão

•09/10/2024, 10:01

Decisão

•09/10/2024, 10:01

Todos os documentos(31)

Despacho

•26/06/2020, 09:08

Decisão

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•06/07/2020, 13:47

Decisão

•05/03/2021, 16:30

Despacho

•21/10/2021, 20:57

Despacho

•15/11/2021, 18:50

Decisão

•23/02/2022, 17:28

Despacho

•18/11/2022, 14:47

Despacho

•12/01/2023, 16:06

Despacho

•24/01/2023, 17:31

Decisão

•21/03/2023, 13:12

Decisão

•17/07/2023, 17:55

Despacho

•14/08/2024, 13:13

Despacho

•14/08/2024, 13:13

Decisão

•09/10/2024, 10:01

Decisão

•09/10/2024, 10:01

Despacho

•13/11/2024, 13:19

Despacho

•13/11/2024, 13:19

Decisão

•11/12/2024, 11:36

Decisão

•11/12/2024, 11:36

Decisão

•10/03/2025, 22:07

Decisão

•10/03/2025, 22:07

Decisão

•21/05/2025, 16:51

Decisão

•21/05/2025, 16:51

Despacho

•26/06/2025, 08:29

Despacho

•26/06/2025, 08:29

Decisão

•03/08/2025, 10:27

Decisão

•03/08/2025, 10:27

Decisão

•21/08/2025, 18:19

Decisão

•21/08/2025, 18:19

Decisão

•20/01/2026, 18:21

Decisão

•20/01/2026, 18:21