Embargos à Execução Fiscal 0001343-06.2015.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 421.916,05

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2024, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/06/2024, 16:15

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:15

Realizado cálculo de custas

11/06/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/05/2024, 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 01:12

Recebidos os autos

27/04/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de WERNER ADOLFO ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de ERICA MARIA ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de ERICA MARIA ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de WERNER ADOLFO ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de ERICA MARIA ALTENBURGER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:51

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

13/06/2024, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/06/2024, 16:15

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:15

Realizado cálculo de custas

11/06/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/05/2024, 13:24

Documentos

Acórdão

•25/03/2023, 15:07

Acórdão

•27/03/2023, 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 01:12

Recebidos os autos

27/04/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de WERNER ADOLFO ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de ERICA MARIA ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:48

Decorrido prazo de ERICA MARIA ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de WERNER ADOLFO ALTENBURGER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de ERICA MARIA ALTENBURGER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:51

Decorrido prazo de WERNER ADOLFO ALTENBURGER em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

27/08/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001343-06.2015.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 23/08/2023.

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 18:23

Alterado o assunto processual

23/08/2023, 18:16

Classe retificada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/08/2023, 18:15

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:15

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:50

Juntada de intimação

23/08/2023, 15:50

Juntada de intimação

23/08/2023, 15:50

Juntada de petição

23/08/2023, 15:50

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 15:49

Juntada de petição

23/08/2023, 15:49

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 15:49

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 15:49

Juntada de intimação de pauta

23/08/2023, 15:49

Juntada de petição

23/08/2023, 15:49

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:49

Juntada de acórdão

23/08/2023, 15:49

Juntada de acórdão

23/08/2023, 15:49

Juntada de acórdão

23/08/2023, 15:49

Juntada de manifestação

23/08/2023, 15:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/08/2023, 15:49

Juntada de distribuição de processos digitalizados

23/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL- EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LEGITIMIDADE PASSIVA DOS EMBARGANTES - RECONHECIMENTO PARCIAL - ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL - INEFICÁCIA CONTRA TERCEIROS - RESPONSABILIDADE DE SÓCIO INTEGRANTE DA DÍVIDA ATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO DA RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILID

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

16/02/2023, 00:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:21

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

31/03/2017, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

29/03/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

27/03/2017, 02:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/03/2017, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2017, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2017, 01:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/02/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/02/2017, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/02/2017, 02:29

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

15/12/2016, 01:06

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

14/12/2016, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2015, 02:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2015, 01:07

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

04/12/2015, 01:43

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/09/2015, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/09/2015, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2015, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2015, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2015, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2015, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2015, 02:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

29/07/2015, 01:23

Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)

28/07/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2015, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2015, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/05/2015, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2015, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/05/2015, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

20/05/2015, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/02/2015, 02:33

Acórdão

•27/03/2023, 16:58

Acórdão

•18/05/2023, 17:00

Acórdão

•18/05/2023, 17:00

Acórdão

•18/05/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 18:23