Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005390-76.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.647,85

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2025, 16:32

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 19/11/2024

08/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de resposta

02/10/2024, 19:04

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2024, 19:27

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/01/2025, 16:32

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 19/11/2024

08/01/2025, 14:40

Documentos

Despacho

•24/05/2018, 10:37

Decisão

•29/05/2018, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/11/2024 23:59

20/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de resposta

02/10/2024, 19:04

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2024, 19:27

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão

12/09/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:34

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:34

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 17:03

Juntada de Alvará

06/09/2024, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 18:52

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 11:32

Processo Desarquivado

22/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 10:53

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2023, 17:16

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005390-76.2018.8.11.0015 EXEQUENTE: ISMAEL DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. I – PREENCHIDOS os REQUISITOS do art. 534 do CPC/2015, RECEBO o PEDIDO de CUMPRIMENTO de DESPACHO , razão pela qual DETERMINO, em sendo o caso, as ANOTAÇÕES/RETIFICAÇÕES no SISTEMA PJE; II – Concomitantemente, INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA na pessoa do seu Representante Judicial para que

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:49

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 16:54

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ISMAEL DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005390-76.2018.8.11.0015 Vistos etc. I – INDEFIRO a ATUALIZAÇÃO dos CÁLCULOS em ID. 60523058, eis que, “in casu”, a parte REQUERENTE aplicou JUROS de MORA em 1% a.m. ao invés dos JUROS FIXADOS em 0,5% a.m, observa-se também que o requerente aplicou a tabela INPC, na verdade, deve-se observar, em face da Fazenda Pública,

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2021, 15:24

Conclusos para decisão

23/08/2021, 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 09:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/07/2021, 22:54

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2021, 16:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2021, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2020, 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2020, 22:29

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de contestação

26/05/2020, 11:48

Publicado Sentença em 25/05/2020.

25/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2020

23/05/2020, 00:24

Julgado procedente o pedido

21/05/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 08:45

Conclusos para julgamento

15/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de resposta

09/07/2019, 15:27

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 11:42

Juntada de Petição de contestação

28/06/2018, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2018, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2018, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2018, 20:01

Juntada de Petição de certidão

30/05/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2018, 18:44

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2018, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2018, 15:42

Conclusos para decisão

24/05/2018, 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

24/05/2018, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 10:37

Conclusos para decisão

24/05/2018, 00:54

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 00:54

Sentença

•21/05/2020, 08:45

Despacho

•25/03/2021, 15:20

Acórdão

•25/05/2021, 17:22

Acórdão

•26/05/2021, 12:27

Acórdão

•26/05/2021, 12:27

Execução de cumprimento de sentença

•28/07/2021, 22:54

Manifestação

•28/07/2021, 22:54

Decisão

•30/08/2021, 15:24

Despacho

•18/04/2023, 17:48

Decisão

•12/09/2024, 14:18

Sentença

•24/09/2024, 07:30

Sentença

•24/09/2024, 07:30