Execução Fiscal 1000878-98.2019.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.071.773,67

Órgão julgador

1ª Vara de Alto Araguaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 16:13

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:49

Bens não localizados

18/12/2024, 13:37

Todas as movimentações(227)

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:53

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2026, 16:13

Conclusos para decisão

12/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2025 23:59

28/01/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:49

Bens não localizados

18/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:16

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2024 23:59

06/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:15

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2024 23:59

25/09/2024, 02:11

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:55

Processo Desarquivado

24/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:53

Arquivado Provisoriamente

12/09/2024, 11:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2024 23:59

22/08/2024, 02:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Conclusos para decisão

31/07/2024, 17:39

Juntada de Alvará

31/07/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 09:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 09:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 20:08

Expedido alvará de levantamento

23/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 15:53

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:52

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:02

Decorrido prazo de KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 05/04/2023

20/05/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 12:39

Juntada de cálculo

20/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de WMS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de WELYSON MARTINS DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 02/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 15:39

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

10/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE LUCENA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.

17/03/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

17/03/2024, 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:48

Conclusos para despacho

14/02/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:38

Conclusos para despacho

30/01/2024, 18:13

Processo Desarquivado

30/01/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:52

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE LUCENA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:52

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:31

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do executado para conhecimento da decisão judicial anexa.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do executado para conhecimento da decisão judicial anexa.

15/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:10

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 04:19

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000878-98.2019.8.11.0020.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WMS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI, JUESLEY CANDIDO FREITAS, SANDRA MARIA RODRIGUES, WELYSON MARTINS DOS SANTOS Vistos. 1. Trata-se de execução fiscal tendo como partes as em epígrafe, cujas certidões de dívida ativa que acompanham a petição inicial são: CDA n. 2018826911 – WMS INDUSTRIA E COMERCIOEIRELI CO-RESPONSÁVEIS: Welyson Martins dos Sant

16/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:00

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de WELYSON MARTINS DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 08:59

Decorrido prazo de WMS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 08:59

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 18:42

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 07:42

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de WELYSON MARTINS DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 18:42

Decorrido prazo de WMS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de JUESLEY CANDIDO FREITAS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 10:10

Publicado Sentença em 24/01/2022.

24/01/2022, 12:39

Publicado Sentença em 24/01/2022.

24/01/2022, 12:39

Publicado Sentença em 24/01/2022.

24/01/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 13:44

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/12/2021, 14:39

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:51

Juntada de comunicação entre instâncias

18/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de WELYSON MARTINS DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 05:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA RODRIGUES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 05:00

Decorrido prazo de WMS INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:38

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 01:40

Conclusos para decisão

01/03/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/12/2020, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 09:40

Decorrido prazo de WELYSON MARTINS DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59.

17/11/2020, 14:18

Conclusos para decisão

16/10/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2020, 10:17

Juntada de Petição de diligência

02/10/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 08:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2020, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 14:43

Juntada de Petição de certidão

17/08/2020, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 04:36

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 12:37

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2020, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 02:33

Conclusos para decisão

14/05/2020, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 14:00

Conclusos para decisão

10/02/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 14:51

Conclusos para decisão

29/08/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 16:00

Documentos

Despacho

•05/09/2019, 14:51

Despacho

•18/03/2020, 14:00

Decisão

•02/06/2020, 18:02

Despacho

•25/01/2021, 14:50

Decisão

•02/06/2021, 14:54

Documento de comprovação

•18/07/2021, 14:10

Sentença

•27/12/2021, 14:39

Despacho

•01/07/2022, 19:01

Despacho

•02/09/2022, 07:42

Sentença

•15/02/2023, 18:00

Despacho

•14/06/2023, 18:42

Decisão

•30/01/2024, 18:38

Decisão

•30/01/2024, 18:38

Despacho

•05/03/2024, 17:48

Documento de comprovação

•07/03/2024, 14:20

Todos os documentos(36)

Despacho

•05/09/2019, 14:51

Despacho

•18/03/2020, 14:00

Decisão

•02/06/2020, 18:02

Despacho

•25/01/2021, 14:50

Decisão

•02/06/2021, 14:54

Documento de comprovação

•18/07/2021, 14:10

Sentença

•27/12/2021, 14:39

Despacho

•01/07/2022, 19:01

Despacho

•02/09/2022, 07:42

Sentença

•15/02/2023, 18:00

Despacho

•14/06/2023, 18:42

Decisão

•30/01/2024, 18:38

Decisão

•30/01/2024, 18:38

Despacho

•05/03/2024, 17:48

Documento de comprovação

•07/03/2024, 14:20

Documento de comprovação

•07/03/2024, 14:19

Cumprimento de sentença

•07/03/2024, 14:19

Decisão

•12/03/2024, 12:08

Decisão

•12/03/2024, 12:08

Contrarrazões

•09/04/2024, 13:02

Cumprimento de sentença

•10/04/2024, 09:34

Decisão

•10/04/2024, 15:39

Decisão

•10/04/2024, 15:39

Decisão

•23/07/2024, 20:08

Decisão

•23/07/2024, 20:08

Decisão

•07/08/2024, 15:06

Decisão

•07/08/2024, 15:06

Decisão

•11/09/2024, 18:48

Decisão

•11/09/2024, 18:48

Decisão

•27/09/2024, 13:57

Decisão

•27/09/2024, 13:57

Decisão

•15/10/2024, 13:15

Decisão

•15/10/2024, 13:15

Decisão

•18/12/2024, 13:37

Decisão

•19/01/2026, 16:13

Decisão

•19/01/2026, 16:13