Execução Fiscal 0001149-57.2011.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2011

Valor da Causa

R$ 22.139,82

Órgão julgador

Vara Única de Guiratinga

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MARCELO BOTELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 01:33

Recebidos os autos

17/03/2023, 01:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 01:33

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:59

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 0001149-57.2011.8.11.0036.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MARCELO BOTELHO DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Agência Nacional de Mineração – ANM em face de MARCELO BOTELHO DOS SANTOS, ambos já qualificados nos autos, a qual se busca a execução do valor disposto na respectiva Certidão de Dívida Ativa. A Fazenda Pública intimada para manifestar acerca

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:12

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2023, 01:33

Recebidos os autos

17/03/2023, 01:33

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 01:33

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 14:55

Sentença

•15/02/2023, 18:12

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:59

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 0001149-57.2011.8.11.0036.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MARCELO BOTELHO DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Agência Nacional de Mineração – ANM em face de MARCELO BOTELHO DOS SANTOS, ambos já qualificados nos autos, a qual se busca a execução do valor disposto na respectiva Certidão de Dívida Ativa. A Fazenda Pública intimada para manifestar acerca

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 18:12

Conclusos para decisão

17/04/2022, 23:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 23:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 08:06

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 07:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 11:15

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 17:40

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 03:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/10/2021.

14/10/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 03:29

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:19

Expedição de Intimação eletrônica.

08/10/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:16

Recebidos os autos

08/10/2021, 11:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/10/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:56

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/10/2021, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2021, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2021, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2021, 02:33

Remessa (Remessa)

04/09/2021, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/08/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2021, 01:47

Remessa (Remessa)

24/08/2021, 00:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/08/2021, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2021, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/08/2021, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2021, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2021, 01:56

Remessa (Remessa)

27/07/2021, 01:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/07/2021, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

30/06/2021, 01:31

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:32

Juntada (Juntada)

22/11/2017, 02:36

Juntada (Juntada)

22/11/2017, 01:51

Juntada (Juntada)

22/11/2017, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/10/2016, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/09/2016, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/09/2016, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/07/2016, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/10/2014, 02:13

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/10/2014, 01:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/07/2014, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2013, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/05/2013, 01:05

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/01/2013, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/01/2013, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/01/2013, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/11/2012, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/11/2012, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2012, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/10/2012, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

03/10/2012, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/10/2012, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/08/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/08/2012, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2012, 02:10

Despacho (Despacho)

01/08/2012, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2012, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/08/2012, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2012, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2012, 01:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/07/2012, 02:30

Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)

06/07/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/07/2012, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

05/07/2012, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

03/07/2012, 00:42

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/07/2012, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/06/2012, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/06/2012, 01:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

27/06/2012, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

27/06/2012, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/06/2012, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/05/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/04/2012, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

27/04/2012, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

27/04/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/04/2012, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/03/2012, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/03/2012, 01:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/03/2012, 01:11

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/02/2012, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

15/02/2012, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/02/2012, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/01/2012, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/12/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/12/2011, 02:31

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

05/12/2011, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2011, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

29/11/2011, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/11/2011, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/11/2011, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/11/2011, 01:27