Procedimento Comum Cível 1024926-58.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:12

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:49

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:00

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 10:00

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 10:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:00

Juntada de acórdão

30/11/2023, 10:00

Juntada de acórdão

30/11/2023, 10:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/11/2023, 10:00

Devolvidos os autos

30/11/2023, 10:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/11/2023, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 20:54

Todas as movimentações(274)

Juntada de Certidão

11/01/2024, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2023, 03:12

Recebidos os autos

31/12/2023, 03:12

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:49

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:00

Documentos

Decisão

•12/06/2019, 12:13

Outros documentos

•19/07/2019, 11:30

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 10:00

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 10:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:00

Juntada de acórdão

30/11/2023, 10:00

Juntada de acórdão

30/11/2023, 10:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/11/2023, 10:00

Devolvidos os autos

30/11/2023, 10:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/11/2023, 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte RÉ, via DJE para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 16 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:04

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/03/2023, 16:29

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:28

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arlete Rita da Silva Requeridas: Josemaire Pinheiro e Cicera Pereira Pinheiro ARLETE RITA DA SILVA, já qualificada nestes autos, propôs Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais e Materiais em face de JOSEMAIRE PINHEIRO e CICERA PEREIRA PINHEIRO, já qualificadas, por meio da qual alega, em síntese, que Autos n. 1024926-58.2019.8.11.0041 Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais e Materiais

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:26

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

15/02/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 23:22

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:06

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:06

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 07:56

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 07:53

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2022, 06:52

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:13

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:13

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:13

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:36

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 03:05

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:54

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:35

Decorrido prazo de FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 22:40

Juntada de Petição de laudo pericial

06/12/2021, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:06

Publicado Decisão em 17/11/2021.

17/11/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2021, 19:27

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 15:29

Juntada de Petição de ofício

04/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 07:31

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:40

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:40

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:17

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/11/2021 17:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/09/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 10:28

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 15/10/2020 23:59.

16/11/2020, 13:41

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 15/10/2020 23:59.

15/11/2020, 19:19

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 11:33

Publicado Despacho em 07/10/2020.

07/11/2020, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 15:08

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 11:28

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 08:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2020 13:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

04/09/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 19:13

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:57

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:56

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 12:16

Publicado Ofício em 03/06/2020.

03/06/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:59

Juntada de #Não preenchido#

01/06/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:19

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 01:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2020 14:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

27/05/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:10

Conclusos para decisão

25/05/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 18:09

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:17

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:17

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:34

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:53

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:53

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:38

Publicado Despacho em 13/02/2020.

27/03/2020, 06:38

Publicado Decisão em 22/01/2020.

19/03/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 17:19

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 16:31

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 16:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/06/2020 15:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/02/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 12:15

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 02:35

Conclusos para despacho

10/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 09:20

Juntada de Petição de resposta

10/02/2020, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 18:27

Juntada de Ofício

07/02/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 17:36

Juntada de Petição de informação

30/01/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 13:00

Conclusos para despacho

29/01/2020, 15:00

Juntada de Petição de certidão

27/01/2020, 10:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 10:33

Conclusos para decisão

09/01/2020, 13:58

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 06/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 23:51

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

24/12/2019, 23:51

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:33

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:47

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:21

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 06:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 11:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

13/11/2019, 14:07

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 14:07

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

13/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 12:48

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 12:11

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 12:09

Expedição de .

12/11/2019, 12:07

Expedição de .

12/11/2019, 12:03

Publicado Decisão em 07/11/2019.

07/11/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 00:35

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 19:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2020 15:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/11/2019, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2019, 19:53

Conclusos para decisão

25/10/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/10/2019, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2019, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 00:18

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 00:18

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2019, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 22:40

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 17:27

Conclusos para decisão

14/10/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 10:47

Juntada de Petição de resposta

07/10/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2019, 10:58

Audiência Conciliação, realizada para 23/09/2019 11:27 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

23/09/2019, 11:27

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 - 11:00 CEJUSC CUIABÁ.

23/09/2019, 11:27

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 01:35

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:08

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:08

Decorrido prazo de ARLETE RITA DA SILVA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 06:29

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/07/2019, 11:40

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/07/2019, 11:40

Juntada de Petição de diligência

29/07/2019, 11:40

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/07/2019, 11:37

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/07/2019, 11:37

Juntada de Petição de diligência

29/07/2019, 11:37

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2019, 12:25

Decorrido prazo de CICERA PEREIRA PINHEIRO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:16

Decorrido prazo de JOSEMAIRE PINHEIRO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:16

Conclusos para decisão

19/07/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2019, 13:33

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/06/2019, 12:09

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/06/2019, 12:09

Juntada de Petição de diligência

29/06/2019, 12:09

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/06/2019, 12:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/06/2019, 12:08

Juntada de Petição de diligência

29/06/2019, 12:08

Publicado Decisão em 14/06/2019.

17/06/2019, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 06:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 15:47

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

14/06/2019, 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/06/2019, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 12:13

Conclusos para decisão

10/06/2019, 20:15

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 20:15

Decisão

•23/07/2019, 13:35

Outros documentos

•14/10/2019, 17:27

Outros documentos

•14/10/2019, 17:27

Decisão

•15/10/2019, 11:03

Manifestação

•22/10/2019, 09:33

Decisão

•05/11/2019, 19:53

Manifestação

•02/12/2019, 11:08

Decisão

•13/01/2020, 10:33

Despacho

•07/02/2020, 17:36

Despacho

•11/02/2020, 13:38

Despacho

•27/05/2020, 16:10

Despacho

•03/09/2020, 19:13

Despacho

•05/10/2020, 15:08

Todos os documentos(28)

Decisão

•12/06/2019, 12:13

Outros documentos

•19/07/2019, 11:30

Decisão

•23/07/2019, 13:35

Outros documentos

•14/10/2019, 17:27

Outros documentos

•14/10/2019, 17:27

Decisão

•15/10/2019, 11:03

Manifestação

•22/10/2019, 09:33

Decisão

•05/11/2019, 19:53

Manifestação

•02/12/2019, 11:08

Decisão

•13/01/2020, 10:33

Despacho

•07/02/2020, 17:36

Despacho

•11/02/2020, 13:38

Despacho

•27/05/2020, 16:10

Despacho

•03/09/2020, 19:13

Despacho

•05/10/2020, 15:08

Despacho

•01/10/2021, 15:22

Decisão

•11/11/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 13:35

Decisão

•24/05/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:35

Sentença

•15/02/2023, 18:26

Recurso de sentença

•15/03/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 16:04

Acórdão

•31/10/2023, 14:53

Acórdão

•31/10/2023, 15:09