Execução Fiscal 1001060-78.2022.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.194,38

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE

CNPJ

Autor

PASCOAL ALBERTON

Terceiro

JOSE FRANCISCO PASCOALAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/06/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 01:07

Recebidos os autos

24/06/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:53

Publicado Sentença em 27/02/2024.

04/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

04/03/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:26

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

25/06/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/06/2024, 01:07

Recebidos os autos

24/06/2024, 01:07

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 17:22

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 12:37

Despacho

•28/08/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:53

Publicado Sentença em 27/02/2024.

04/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

04/03/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 14:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PASCOALAO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:12

Publicado Citação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Citação e intimação do executado via diário eletrônico

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 18:34

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 12:37

Conclusos para despacho

29/12/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 15:11

Sentença

•23/02/2024, 15:52

Sentença

•23/02/2024, 15:52